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Tribunais em Ação: Ouvidoria do Judiciário de MT é tema de oficina

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As boas práticas, produtos, fluxo de trabalho, campos de atuação e competências da Ouvidoria Poder Judiciário de Mato Grosso foram apresentados na oficina Ouvidoria para todos, durante o ‘’ Tribunais em Ação’’. O evento, promovido pelo Judiciário estadual e Tribunal de Contas de MT na comarca de Rondonópolis( 240 km de Cuiabá), teve como objetivo fortalecer o diálogo com as administrações de 20 municípios da região sul para avançar na qualidade dos serviços entregues à população.
 
Criada em 2001, a Ouvidoria é um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e para isso analisa e responde e todas as manifestações que recebe, como elogios, sugestões, denúncias, reclamações e pedidos de informação, incluindo- se aí também os serviços prestados pelos foros extrajudiciais do estado.
 
Ouvidoria da Mulher – Débora Chiodelli, assessoria jurídica da Ouvidoria, destacou a Ouvidoria da Mulher, implantada em março de 2021. De lá pra cá só esse setor registrou 58 manifestações.
 
‘’É um canal aberto para as vítimas de violência doméstica que está ali para receber denúncias, tirar dúvidas e dar informações, por exemplo, sobre andamento processual, como pedir medida protetiva on-line, como ter acesso ao botão do pânico e mais’’.
 
Ranking da Transparência- Já a diretora do Departamento da Ouvidoria do PJMT, Larissa shimoya, lembrou da ótima classificação do Tribunal de Justiça no último Raking da transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia o grau de informação disponibilizada à sociedade.
‘’É um instrumento que foi instituído pela resolução 215 do CNJ e no ano passado nós ficamos em sexto lugar entre os tribunais estaduais, atingimos o percentual de 98%. O que assegura, também, o direito fundamental disposto na Lei de Acesso à Informação”. 
 
 
Vale ressaltar que no prêmio CNJ de Aualidade de 2022 o PJMT recebeu ouro, justamente no eixo Transparência – requisito atendimento ao cidadão/ouvidoria, por respostas antes do prazo de 30 dias estabelecido e de forma resolutiva.
 
Acessibilidade – No hotsite da Ouvidoria o cidadão também tem à disposição funcionalidades que garantem agilidade, inclusão e acessibilidade. O Serviço de Atendimento a Pessoas Surdas, em horário agendado e com um intéprete de Libras (Língua brasileira de sinais). E o Balcão Virtual, plataforma por videoconferência que possibilita a comunicação, em tempo real, do cidadão e servidores.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: fotografia colorida mostrando uma servidora da corregedoria falando ao microfone. Ela está é pé e gesticula com uma das mãos. Ao fundo um banner com a frase: ouvidoria para todos.
 
Fernanda Fernandes/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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