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Tribunal de Justiça amplia acessibilidade em sua estrutura

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Foto na horizontal que mostra a rampa de acesso ao Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A rampa é de concreto, coberta e com corrimões metálicos. Na lateral direita, é possível ver a fachada do prédio e várias árvores.Visando atender a todos com dignidade e respeito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entregou duas importantes obras em sua sede – o Palácio da Justiça ‘Desembargador Ernani Vieira de Souza’ -, marcando o compromisso da gestão atual, sob a presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, com a acessibilidade e a prestação jurisdicional de excelência.

Desde o início de novembro, quem chega ao Tribunal para participar de alguma sessão ou evento no Plenário 1, pode acessar o espaço por uma rampa de acesso totalmente readequada, coberta – garantindo proteção contra chuva ou sol – e climatizada. Além da rampa, o acesso agora também conta com um elevador, com capacidade para oito pessoas. Ao chegar ao hall de entrada do Plenário 1, os visitantes também passaram a contar com uma estrutura mais confortável, pois o espaço, que leva o nome do desembargador Wandyr Clait Duarte, foi climatizado.

Foto horizontal que mostra o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, subindo a rampa que dá acesso ao Plenário 1 do Tribunal. Ele é um senhor branco, de cabelos brancos, de estatuto baixa e obeso. Ele usa terno e calça social cinzas.Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, essa requalificação do acesso ao Plenário 1 simboliza mais do que um investimento em infraestrutura, mas um gesto de respeito à sociedade ao assegurar acessibilidade e conforto térmico. “É importante promover um acesso pleno, inclusive de forma acolhedora e facilitada para aqueles que apresentam alguma deficiência”.

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Novos gabinetes

foto horizontal de uma sala onde há dois homens e uma mulher sentados em frente a computadores, virados para a foto e sorrindo. A sala é da assessoria de algum desembargador do Tribunal de Justiça.O respeito a quem chega à sede do Poder Judiciário de Mato Grosso também olha para seus membros. Com a ampliação do número de desembargadores de 30 para 39, em fevereiro de 2024 teve início a obra do Anexo de Gabinetes, que foi entregue no início de novembro. Com isso, os magistrados e suas equipes, que antes atuavam dispersos no Anexo Central e no Anexo ‘Desembargador Antônio de Arruda’, passaram a trabalhar todos no mesmo corredor de gabinetes, facilitando o atendimento a advogados, procuradores, defensores públicos, partes e público em geral.

O novo Anexo ‘Desembargador Atahide Monteiro da Silva’ abriga 12 novos gabinetes de desembargadores e suas respectivas assessorias.

“Sabemos que um ambiente adequado impacta diretamente a qualidade do trabalho e o bem-estar de todos que atuam no Judiciário. E nosso compromisso é claro: fortalecer a estrutura do Tribunal de Justiça para que ela esteja à altura da dedicação dos nossos servidores e da confiança da sociedade mato-grossense”, afirma o presidente José Zuquim.

Para a coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Criminal da Defensoria Pública do Estado, defensora pública Tânia Regina de Matos, a ampliação do Anexo de Gabinetes de desembargadores é importante não só para quem ali vai trabalhar, mas também para os operadores do Direito em geral, como advogados e defensores públicos. “É muito importante porque o que o Poder Judiciário entrega é um produto fundamental para que as pessoas vivam em paz, vivam bem, que é justamente a justiça. Então, é preciso que se tenha lugares condizentes e adequados para que isso seja feito”, avalia.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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