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Tribunal de Justiça julga mais de 50 mil processos e supera marca registrada em 2021

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 50.350 processos, de 20 de janeiro a 15 de setembro deste ano, antecipando em um mês o volume registrado em 2021. Isso significa que, faltando ainda pouco mais de três meses para encerrar o ano, mais de 50 mil cidadãos e cidadãs foram atendidas de forma definitiva em 2022 pelo Judiciário mato-grossense, somente em grau recursal.
 
Além disso, já foram baixados definitivamente mais de 41.500 processos, demonstrando a eficiência do Judiciário de Segundo Grau. Essa quantidade de feitos judiciais na 2ª Instância, em quantidade superior e no menor tempo em relação ao ano passado, na avaliação do coordenador Judiciário, Bruno José Fernandes da Silva, reforça a posição determinante da gestão da desembargadora-presidente Maria Helena Póvoas em priorizar a efetiva entrega da prestação jurisdicional.
 
Bruno José assinalou que esse dado demonstra ainda que os desembargadores e desembargadoras, juntamente com os servidores e servidoras, mais uma vez cumprem a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia a produtividade dos magistrados e magistradas através do julgamento de mais processos do que o número de ações novas que ingressam na Corte.
 
Para possibilitar maior produtividade dos julgadores e julgadoras, o Judiciário, por meio da administração da desembargadora Maria Helena, segundo o coordenador Judiciário, sempre coloca a disposição cursos, ferramentas e painéis eletrônicos que apontam dados que permitem aos magistrados e magistradas o cumprimento de objetivos, julgando, inclusive, processos mais antigos e aqueles relacionados nas metas nacionais.
 
“Esse gerenciamento realizado pelos gabinetes e secretarias possibilita o atendimento da demanda jurisdicional, trazendo maior número de decisões com maior complexidade e perfeição técnica, privilegiando as metas e prioridades em lei”, frisou o coordenador.
 
Bruno José acentuou que o Poder Judiciário faz questão de finalizar, entregar, atender o jurisdicionado, a jurisdicionada, com eficiência e agilidade, e, com isso, para conseguir fazer o atendimento com maestria, a presidente do Tribunal de Justiça orienta que o monitoramento seja feito constantemente com relatórios diários, semanais e mensais.
 
A certeza, conforme o coordenador Judiciário, é que as decisões meritórias terminativas finalizam celeumas judiciais, trazendo a pacificação social tão buscada pelo ordenamento jurídico. “Portanto, essa conquista é de todos e todas que julgam os atos judiciais, e, dessa forma, reforça o compromisso da Justiça estadual na entrega do serviço que beneficia a sociedade”, finalizou Bruno José.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corpo de Bombeiros combate um incêndio florestal nesta quarta-feira (7)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta quarta-feira (7.10), um incêndio florestal registrado em uma propriedade rural no município de Rosário Oeste. Os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir o fogo, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 10 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h, no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com dados extraídos do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Os 10 focos foram registrados no Cerrado.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

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Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

Proibição do uso do fogo

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O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados por meio dos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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