CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Tribunal realiza evento sobre práticas restaurativas na solução de conflitos no Judiciário

Publicados

MATO GROSSO

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá realizar o “Seminário Estadual: Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”, entre os dias 22 e 23 de setembro, no Auditório “Gervásio Leite”, na sede do TJMT.
 
O evento receberá a palestra do juiz membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Egberto de Almeida Penido, que é titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital de São Paulo, atualmente convocado como juiz assessor do Tribunal de Justiça de SP.
 
O palestrante é formado em mediação transformativa, comunicação não-violenta, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações de práticas restaurativas desde 2004.
 
De acordo com a presidente do Núcleo do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, objetivo do seminário é a implantação e expansão do programa de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, em cumprimento a Resolução nº 225 do CNJ, com a finalidade de disseminar a cultura da pacificação social e a política nacional de solução adequada de conflitos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  TCE-MT recorre à Justiça para dirimir conflito de competência fiscalizatória com o TCU
Propaganda

MATO GROSSO

Rede estadual passa a contar com 252 escolas cívico-militares em Mato Grosso

Publicados

em

A rede estadual de ensino de Mato Grosso agora conta com 252 Escolas Estaduais Cívico-Militares, após a aprovação, em consultas realizadas nos dias 8 e 9 de junho, da conversão de mais 24 unidades. Com esse resultado, o modelo representa 39,94% das 631 escolas estaduais em funcionamento.

Esse número já supera a meta definida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que previa 205 unidades cívico-militares até o fim de 2026. O percentual deve ultrapassar 41% nos próximos dias, pois outras 11 escolas passarão por consulta popular na próxima semana.

As votações ocorreram nas próprias escolas, com participação de pais, responsáveis legais e estudantes matriculados, conforme as regras dos editais. A consulta é uma etapa obrigatória que antecede qualquer alteração no modelo de gestão.

A Seduc destaca que a conversão não é automática. Antes da implantação, cada unidade passa por um chamamento público, pela apresentação da proposta à comunidade escolar, pela votação e pela divulgação do resultado. O processo visa garantir a transparência e a participação direta das famílias e dos estudantes.

Mesmo com a aprovação da comunidade, a implantação do modelo depende da conclusão dos trâmites de contratação e de designação dos militares que integrarão a Equipe Cívico-Militar, conforme as normas vigentes.

Nas escolas cívico-militares, a unidade permanece pública, gratuita e vinculada à rede estadual. O currículo não é alterado. A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Leia Também:  Vigia Mais MT auxilia na prisão de 158 procurados da Justiça em Mato Grosso

Os militares da reserva atuam em atividades administrativas e de apoio à disciplina. Suas atribuições incluem a organização do ambiente escolar, o controle de acesso, o apoio às rotinas internas, a promoção de atividades cívicas e o reforço de valores como a disciplina, o respeito e a hierarquia.

Com a aprovação das 24 unidades, as escolas iniciarão agora uma etapa de reorganização interna, definindo rotinas e protocolos para o funcionamento do modelo. A medida também permite padronizar procedimentos e acompanhar as atividades escolares de forma mais sistemática.

O total de alunos matriculados nas Escolas Estaduais Cívico-Militares (172.883) e nas Escolas Estaduais Militares (21.580) é de 194.463, o que corresponde a aproximadamente 58,23% dos 333.958 estudantes da Rede.

Escolas Estaduais convertidas em 8 e 9 de junho:

EE Emanuel Pinheiro – Rondonópolis
EE Maria de Lima Cadidé – Rondonópolis
EE Pindorama – Rondonópolis
EE XV de Outubro – Tesouro
EE Dona Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli – Guiratinga
EE Santa Elvira – Juscimeira
EE 13 de Maio – Nova Guarita
EE Serra Azul – Diamantino
EE Décio Luiz Furigo – Diamantino
EE Alzira Maria da Silva – Colíder
EE José Leite de Moraes – Várzea Grande
EE Professora Maria da Cunha Bruno – Várzea Grande
EE Acadêmico Lauro Augusto de Barros – Santo Afonso
EE Paulo Freire – Sinop
EE Professora Zeni Vieira – Sinop
EE Cristiano Araújo Pires – Boa Esperança do Norte
EE Manoel Soares Campos – Cláudia
EE Dr. Fábio Silvério de Farias – Nobres
EE André Antônio Maggi – Feliz Natal
EE Alvarina Alves de Freitas – Planalto da Serra
EE Franklin Cassiano – Poxoréu
EE Filinto Muller – Arenápolis
EE Vanderlei Cecatto – Santo Antônio do Leste
EE Pedro Bianchini – Marcelândia

Leia Também:  Gerentes-gerais debatem elaboração de manual

Escolas Estaduais com consulta prevista para os dias 16 e 17 de junho:

EE José Ângelo dos Santos – Barra do Garças
EE Kreen Akorore – Guarantã do Norte
EE Bacharel Ribeiro de Arruda – Poconé
EE Dom Vunibaldo – Juscimeira
EE Rodolfo Augusto Trechaud Curvo – Cuiabá
EE Dona Rosa Friger Piovezan – Comodoro
EE Coronel Jerônimo Gomes da Silva – Araguaiana
EE Tancredo Neves – Nova Nazaré
EE Padre Thiago – Mirassol D’Oeste
EE Lourenço Peruchi – São José dos Quatro Marcos
EE Deputado Dormevil Faria – Pontes e Lacerda

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA