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TSE realiza audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 03 e 05 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h. 

 

As informações detalhadas estão no ato de convocação da audiência pública, publicado no dia 22 de dezembro de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.  

 

Os encontros serão organizados por eixos temáticos. No dia 03, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 04, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas.  

 

Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.  

 

Envio de sugestões  

 

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.472/2016 

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As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.  O prazo para envio de contribuições será de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.  

 

Procedimento  

 

O procedimento e o prazo valem a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.   

A concessão da palavra durante as audiências levará em conta a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE, em 29 de janeiro de 2026. 

  

As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos. 

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Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa. 

 

Jornalista: Nara Assis (com informações do TSE) 

 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma urna eletrônica da Justiça Eleitoral sobre uma bancada, com o teclado numérico e os botões “Branco”, “Corrige” e “Confirma”; na tela, aparece a mensagem “Eleições 2026” e a hashtag “#VotoNaDemocracia”. 

Fonte: TRE – MT

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Doadores de sangue mobilizam amigos e comemoram aniversário no MT Hemocentro

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, tem dezenas de doadores regulares e alguns deles decidem comemorar o aniversário na sede, na região central de Cuiabá, com um gesto de solidariedade, fazendo o bem ao próximo. Eles merecem os parabéns em dobro: pelo dia especial e por contribuir com o estoque de sangue da unidade.

“Esta é uma atitude louvável e que pode inspirar ainda mais doadores de sangue nesta corrente do bem. Nada como uma ação que promove uma sensação de pertencimento na comunidade e de dever cumprido em um dia tão especial para o voluntário e, agora, para a equipe do MT Hemocentro também”, destacou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

Alguns doadores têm ido além e aproveitado a ocasião especial para levar amigos e familiares como convidados para também doarem sangue.

É o caso do professor Pedro Henrique Vitor, de 24 anos. Doador do MT Hemocentro desde novembro de 2023, mais do que comemorar seu aniversário, celebrado na última quarta-feira (6.5), ele decidiu criar uma campanha durante todo o mês de maio, com a mobilização entre seus familiares, amigos, conhecidos e até desconhecidos, para a doação de sangue.

Morador de Várzea Grande, ele contou que, no início, pensava só em levar um bolinho para cantar parabéns e comer com a equipe do MT Hemocentro para festejar o seu aniversário, mas acabou até criando um perfil no Instagram para divulgar a importância da doação de sangue, tem gravado vídeos e tirado as dúvidas dos amigos.

“Passei todo o mês de abril me dedicando a esta campanha, conversando com as pessoas por onde passo, tirando dúvidas de pessoas que me mandam mensagens, então me sinto bem confiante para que seja algo bom. De qualquer forma, só de conseguir levar um amigo ou outro para ir doar, ou chamar atenção de um desconhecido para fazer sua primeira doação, já me sinto bem contente, pois sei que a ida deles salvará vidas”, disse.

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O professor lembrou que, devido a restrições de saúde, nem todas as pessoas podem fazer a doação de sangue. Por isso, considera importante que, enquanto estiver saudável e apto, deve ajudar as pessoas como pode.

“Fico um pouco triste em ver que muitas pessoas são inaptas a doar sangue, então o trabalho de chamar pessoas deve ser redobrado, pois qualquer pessoa saudável já faz a diferença. Eu e minha mãe entramos numa força-tarefa em sair divulgando os vídeos e o convite para a campanha. Fico muito feliz em saber que muitas pessoas estão curiosas pra tirar dúvidas e tentar ir doar pela primeira vez”, contou.

A professora, intérprete de libras e servidora pública Rayza da Silva fez 25 anos no dia 9 de abril deste ano e também decidiu comemorar de um jeito diferente: ela teve a ideia de levar amigos ao MT Hemocentro para comemorar com uma doação de sangue.

“Eu queria fazer algo diferente e que pudesse não ser sobre mim, pois eu queria poder ajudar outras pessoas. E aí, eu convidei alguns amigos. Eu não fiz uma ação muito longa, decidi uma semana antes e fui convidando amigos para comemorarem meu aniversário no Hemocentro. Os meus pais são doadores e eu já tinha doado algumas vezes, mas não com tanta frequência. E nesse dia eu consegui levar 10 amigos”, afirmou.


Segundo a cuiabana, a ideia inicial era levar 25 amigos, mas alguns não puderam ir. Ainda assim, ela ficou muito feliz ao saber que uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas.

“Foi o melhor aniversário, porque eu pude entender que naquela ação nós estávamos ajudando muitas outras vidas, e nós estávamos comemorando ali o meu aniversário salvando pessoas. Então foi um dia muito importante e eu pretendo repetir essa ação ano que vem, mas fazer mais planejada, com um maior espaço de tempo para poder convocar mais pessoas, levar essa conscientização do quão importante é a doação de sangue”, acrescentou.

Rayza contou que teve a sensação de que de fato estavam salvando vidas e isso não tem preço. “Aquilo lá, para mim, já foi uma comemoração. Foi um dos melhores dias da minha vida e eu pretendo continuar essa ação, conscientizando as pessoas a doarem sangue. Meus amigos amaram a ideia e muitos deles vão começar a ser doadores regulares no MT Hemocentro, porque eles já tinham esse desejo de doar, só que nunca tinham ido lá e doado. Então, eles viram que é uma ação rápida, não demora muito”, concluiu.

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Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes, já as mulheres até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, na Rua 13 de Junho, 1.055, no centro de Cuiabá, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

Fonte: Governo MT – MT

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