Vara da Saúde registra alta produtividade no biênio 2021/2022

Publicados

16 de dezembro de 2022

Por

Da Redação

Ao longo da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas a frente do Poder judiciário de Mato Grosso, a Vara Especializada da Saúde proferiu 12.493 decisões interlocutórias e produziu 4.161 despachos. Além das decisões interlocutórias, no biênio 2021/2022 a Vara da Saúde proferiu 6.424 sentenças, sendo 4.628 com resolução de mérito.

Atualmente tramitam 1.667 processos na Vara da Saúde. Entre as maiores demandas pleiteadas pelos cidadãos mato-grossenses que procuram a unidade estão: fornecimento de medicamentos e insumos, internação domiciliar na modalidade Home Care, internação compulsória, Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e fisioterapias.

Realização de cirurgias, exames, consultas, procedimentos, fornecimento de equipamentos de locomoção (cadeira de rodas, equipamentos de mobilidade), próteses auditivas, transferência hospitalar também são solicitações que constam em processos judiciais protocolados na Vara da Saúde.

A unidade especializada foi implantada em 2019, quando a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, jurisdicionada pelo juiz José Luiz Leite Lindote, passou a ser competente para julgar todas as ações relativas à saúde pública que chegassem ao Poder Judiciário de Mato Grosso e tivessem no polo passivo o Estado de Mato Grosso, em cumprimento à Resolução TJ-MT/OE n. 09.

De lá para cá os mato-grossenses perceberam uma transformação na área da saúde pública, já que as decisões da unidade judiciária vem garantindo à população o direito à saúde por meio de atendimento médico, realização de procedimentos e acesso a medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O juiz José Luiz Lindote recebe apoio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (Núcleo de Apoio Judicial-NAJ), que auxilia o magistrado confeccionando pareceres técnicos e orientações em tempo real, e do Direito (NASP – Núcleo de Apoio à Saúde Pública), que garante mais celeridade e assertividade nas decisões.

A Vara da Saúde também conta com um braço com competência para atuar nos processos de saúde de todo o Estado de Mato Grosso, que tramitam em qualquer vara, na esfera administrativa pré-processual, que é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc da Saúde).

Havendo o descumprimento da tutela de urgência ou da sentença que julga procedente o mérito da ação (referente às obrigações de fazer que envolvam o direito à saúde pública), a demanda é remetida ao Cejusc da Saúde.

Na atualidade, o Cejusc da Saúde possui 383 processos em trâmite. Desde o início de seu funcionamento, em fevereiro de 2022 até 26 de outubro de 2022 foram distribuídos 764 reclamações pré-processuais. Mais de 109 acordos foram homologados/sentença e 306 decisões foram proferidas em 2022.

Neste ano ainda foi criado o Portal da Vara da Saúde https://varadasaude.tjmt.jus.br/, um canal de comunicação que traz esclarecimentos a respeito da forma como é feito o trabalho da vara, como ela funciona, como atua, qual é a demanda processual, quem são os prestadores de serviço habilitados e seus contatos, como se estruturam os núcleos de apoio processual entre outras informações.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Pontão de Cultura Flor do Mato realiza oficina para mediadores de leitura e narradores de histórias

Publicados

59 minutos atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Pontão de Cultura Flor do Mato promove, entre 10 e 11 de junho, a Oficina de Contação de Histórias e Leitura, uma atividade formativa gratuita voltada para pessoas interessadas em fortalecer práticas de mediação de leitura, expressão oral e narração de histórias. A ação vai ser realizada a partir de 18h, no Pontão, na biblioteca Comunitária Vó Neta, em Tangará da Serra.

Ministrada por Leandro Faustino Polastrini, a oficina integra as ações do projeto “Pontão do Mato: Conexões Populares”, iniciativa que visa o fortalecimento das práticas culturais, educativas e comunitárias por meio da arte, da literatura e da cultura popular. O projeto foi selecionado no edital Pontão de Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo I, executado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

O objetivo é capacitar os participantes para atuar como mediadores de leitura e narradores de histórias ao promover o desenvolvimento de habilidades expressivas, comunicativas e criativas.

Durante os encontros, os participantes terão contato com metodologias e práticas formativas, entre elas técnicas de leitura com foco na interpretação e compreensão textual, exercícios de voz e entonação, utilização de recursos cênicos, jogos teatrais, expressão corporal e atividades práticas de narração de histórias.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99813-2342.

Serviço

Oficina de Contação de Histórias e Leitura
Data: 10 e 11 de junho de 2026
Horário: 18h
Local: Pontão de Cultura Flor do Mato
Ministrante: Dr. Leandro Faustino Polastrini
Mais informações: (65) 99813-2342

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo