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Veja como será a cobertura e divulgação do julgamento do assassinato de Raquel Cattani

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No dia 22 de janeiro, a partir das 8h, será realizado no Plenário do Fórum da Comarca de Nova Mutum o julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela morte da produtora rural Raquel Cattani, ocorrida em julho de 2024. Diante da grande repercussão do caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará a cobertura jornalística do julgamento, respeitando as regras legais que orientam a divulgação das informações.

A Assessoria de Imprensa do TJMT será a única autorizada a realizar gravações de áudio e vídeo dentro do plenário. A medida garante a publicidade do julgamento, sem comprometer a dignidade da vítima e de seus familiares.

Todo o material que será produzido — textos, fotos e vídeos — será disponibilizado aos veículos de comunicação.

Durante a sessão, o Portal do TJMT publicará atualizações de texto periódicas sobre o andamento do júri. Um ícone, fixado no topo do site, dará acesso direto à cobertura especial. Ao final do julgamento, todo o conteúdo será disponibilizado na íntegra no portal e também enviado por e-mail e pelo grupo de WhatsApp “Poder Judiciário Informa”.

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Durante o julgamento, a equipe da Assessoria de Comunicação do TJMT estará no local para atender os jornalistas e garantir o acesso às informações, sempre dentro dos limites legais.

Proibição de aparelhos eletrônicos

Por decisão judicial, não será permitido o uso de celulares, notebooks, gravadores ou outros equipamentos eletrônicos no interior do plenário por parte da imprensa ou do público. A exceção vale apenas para profissionais do TJMT previamente autorizados. A regra tem como objetivo manter a ordem, a segurança e a regularidade da sessão e atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça N. 645/2025.

Condução do julgamento

O júri será presidido pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, titular da 3ª Vara da Comarca de Nova Mutum, e seguirá o rito previsto no Código de Processo Penal, com a atuação do Ministério Público, das defesas e com os depoimentos das testemunhas. O Conselho de Sentença será formado por sete jurados.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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