Câmara Temática estuda efetivação de notificação compulsória em casos de violência contra a mulher

Publicados

15 de março de 2022

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Da Redação

A Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) se reuniu nesta segunda-feira (14.02) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para tratar da notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher.

Apesar de ser uma lei já regulamentada no País, a Câmara Temática vem estudando qual a melhor maneira de efetivar e padronizar a medida em Mato Grosso. Um texto em formato de instrução normativa foi apresentado ao secretário, que também levantou a possibilidade de ser regulamentado por meio de decreto.

A notificação compulsória é um mecanismo para identificar sinais de violência contra a mulher, em casos que sejam atendidos por profissionais da saúde. De acordo com a Lei 13.931/2020, o profissional que atender um caso – seja suspeito ou confirmado – de violência contra a mulher, deve informar as instituições de segurança em um prazo de 24 horas.

Além disso, a notificação compulsória também é uma medida preventiva que pode evitar que novos feminicídios ocorram.

De acordo com a delegada e coordenadora da Câmara Temática, Mariell Antonini Dias, muitas vítimas de feminicídio em Mato Grosso não procuraram nenhuma instituição de segurança antes do crime. “Muitas vezes, apenas o profissional que atendeu essa mulher em uma unidade de saúde é quem tem um maior contato com ela”, disse a delegada.

Já o secretário Alexandre Bustamante reconhece que a notificação compulsória é uma importante forma de combater a subnotificação nos casos de violência contra a mulher. “Nós sabemos que existe uma subnotificação em casos de feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher em Mato Grosso. E muitas vezes essa mulher sequer tem uma medida protetiva ou fez qualquer comunicação de violência sofrida, seja por medo ou até mesmo por desconhecimento dessa rede de apoio”, destacou Bustamante.

Feminicídios

De acordo com o Observatório da Segurança Pública, 43 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2021. Este número reduziu 31% em relação a 2020, quando 62 mulheres foram vítimas do mesmo crime.

Fonte: PJC MT

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Da Redação

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POLÍCIA

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

Publicados

18 minutos atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 28 anos, e apreenderam uma adolescente, de 16 anos, por tráfico ilícito de drogas, na tarde desta terça-feira (21.4), em Lucas do Rio Verde. Com os suspeitos, foram apreendidas uma porção de maconha e 40 porções de cocaína.

Durante patrulhamento ostensivo, a equipe policial flagrou duas pessoas em atitude suspeita, no bairro Tessele Junior. Os suspeitos, ao verem a presença policial, tentaram fugir em uma motocicleta. O veículo apresentou falha mecânica e eles foram abordados.

Nas buscas, os militares encontraram 40 porções de cocaína e uma quantia em dinheiro. Questionados sobre a droga, os suspeitos confirmaram que estavam realizando a entrega dos entorpecentes a mando de uma facção criminosa. A adolescente relatou que em sua residência possuía mais quantidades de drogas.

Os policiais se deslocaram até o endereço do imóvel da menor, no bairro Primavera, e localizaram uma porção de maconha, além de material de preparo.

A equipe policial também identificou que o homem possuía passagens criminais por tráfico de drogas, roubo e corrupção de menor.

Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a delegacia, juntamente com o material apreendido, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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