POLÍCIA
PRF apreende, na mesma noite, três veículos transportando madeira de forma irregular.
POLÍCIA
Na madrugada de hoje (24), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal em fiscalização da BR-364, no município de Rondonópolis/MT, abordou três combinações de veículos carregadas com madeira.
O primeiro veículo apresentou problemas com excesso de peso aferido em balança em mais de 26 toneladas, o que tornou Documento de Origem Florestal inválido devido à divergência entre quantidade embarcada e a declarada.
O segundo veículo apresentava divergência entre o veículo autorizado no documento e o real veículo que transportava o produto, além de também estar com excesso de peso, aferido em balança, assim, invalidando o Documento de Origem Florestal
Já o terceiro veículo realizava o transporte ilícito de produto florestal (madeira)
Todos envolvidos foram, a princípio, enquadrados no crime do art. 46, § único da Lei Federal nº 9.605/1998, “Transportar, adquirir, vender madeira sem licença válida”.
Fonte: PRF MT
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: PM MT – MT
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