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ALMT dá posse aos 24 deputados estaduais da nova legislatura

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Os empossados entregaram os diplomas concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, assim como suas declarações de bens

Foto: Arte/ALMT / Arte/ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º de fevereiro), a sessão de posse dos membros da 20ª Legislatura, com início em 2023 e fim em 31 de janeiro de 2027. Na presença de autoridades, representantes de outros poderes e de segmentos da sociedade civil, tomaram posse os 24 deputados estaduais de Mato Grosso, dos quais seis integram o Parlamento estadual pela primeira vez.

Como estabelecido pelo regimento interno da Casa de Leis, antes de assinarem o termo de posse e ser declarado o início da atual legislatura, todos os deputados estaduais assumiram compromisso de maneira coletiva e depois, individualmente, na tribuna de desempenhar o mandato com lealdade e respeito às constituições estadual e federal.

De pé, os parlamentares, em postura solene, com a mão direita espalmada sobre o coração, concordaram com o seguinte: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ao final do texto, todos disseram “assim o prometo.” Esse mesmo compromisso será prestado, em sessão, junto à Presidência da Mesa Diretora, pelos deputados que se empossarem posteriormente.

Além disso, na sessão, com início às 9 horas, os empossados entregaram os diplomas concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, assim como suas declarações de bens. Após a posse, os documentos serão encaminhados ao expediente da Casa para as providências legais e, posteriormente, devolvidos aos deputados.

Conforme o rito, a solenidade foi presidida pelo deputado Sebastião Rezende (União), parlamentar com maior número de mandatos na ALMT. Ocuparam a primeira secretaria e a segunda secretaria Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB), respectivamente. De partidos diferentes e dentre as maiores bancadas, os dois deputados foram convidados pelo presidente da sessão. Ainda fez uso da palavra o governador do estado, Mauro Mendes (União), que afirmou estar empenhado em trabalhar em sintonia com o legislativo para entregar o que é esperado pela população mato-grossense. 

Confira abaixo o perfil dos 24 deputados estaduais que integram a Assembleia Legislativa na 20ª legislatura. 

Beto Dois a Um (PSB)

Empresário e músico, 46. Foi secretário de Estado de Esporte, Cultura e Lazer e secretário de Cultura do município, nas gestões de Mauro Mendes na prefeitura de Cuiabá e no Governo do Estado. Assume pela primeira vez um cargo eletivo.

Carlos Avallone (PSDB)

Empresário e deputado estadual, 62. Foi secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo no governo Dante de Oliveira; atuou como deputado em três ocasiões, na condição de suplente e assumiu uma vaga de deputado em 2019. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Claudio Ferreira (PTB)

Empresário, 43. É natural de Rondonópolis, onde foi candidato a prefeito em 2020 e agora disputou pela primeira vez uma vaga no legislativo estadual. É conhecido como Claudio Paisagista.

Diego Guimarães (REPUBLICANOS)

Bacharel em Direito, 37. Eleito vereador por Cuiabá em 2020, Diego Guimarães iniciou a carreira política no Centro Acadêmico VIII de Abril, do curso de Direito da UFMT. Participou da Associação Política Jovem, entidade que tem o objetivo de oferecer formação política e desenvolver atividades de integração social na capital.

Dilmar Dal Bosco (UNIÃO)

Empresário, 55. Deputado eleito por três vezes consecutivas, Dilmar Dal Bosco é líder do governo na atual legislatura e presidente da CCJR. Veio para Mato Grosso com a família, em 1976, diretamente para Sinop. Em 1981 mudou com a família para Cuiabá e em 1992 retornou para Sinop, para atuar como empresário. Sua carreira política começa nos bastidores, ao lado do irmão e ex-deputado Dilceu Dal Bosco, até que lançou a própria candidatura em 2010, quando foi eleito pela primeira vez. Assumirá o quarto mandato na ALMT.

Dr. Eugênio (PSB)

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Médico, 53. Deputado estadual eleito em 2018, Dr. Eugênio atua desde 1997 na região do Araguaia, onde chegou para ajudar na construção do Hospital Regional de Água Boa. Foi vereador por Água Boa em 2012 e candidato a prefeito em 2016. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Dr. João (MDB)

Médico, 63. José João de Matos, Dr. João, é nefrologista há 40 anos, sendo o primeiro a realizar uma cirurgia de transplante de rins no Estado. Sua base eleitoral é na região de Tangará da Serra. Na Assembleia, foi eleito em 2018 com 19.836 mil votos. Assumirá o segundo mandato.

Eduardo Botelho (UNIÃO)

Engenheiro, empresário, 63. Deputado estadual por dois mandatos, se candidatou pela primeira vez em 2014, sendo eleito deputado estadual com 40.517 votos, chegando à Mesa Diretora, tornando-se presidente da ALMT no biênio 2017-2019. Em 23 de março de 2018 se filiou no partido Democratas (DEM) e foi reeleito em outubro do mesmo ano com 33.788 votos. Em 1º de fevereiro de 2019 foi reeleito presidente da ALMT.

Elizeu Nascimento (PL)

Policial militar, 46. Elizeu Nascimento ingressou na Polícia Militar em 1998, foi soldado, cabo e 3ª sargento. Foi vereador por Cuiabá em 2016 e em 2018 recebeu 21 mil votos, sendo eleito deputado estadual. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Fabinho Tardin (PSB)

Empresário, 47. Fábio Tardin, o Fabinho, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande. Foi eleito pela primeira vez em 2016, tendo antes trabalhado como assessor parlamentar e diretamente com atendimento à população várzea-grandense.

Faissal (CIDADANIA)

Advogado, 42. Faissal Calil foi eleito deputado estadual com 20.509 votos, em 2018. Antes, foi vereador por Cuiabá entre 2013 e 2016. Em 2010, aos 30 anos, foi candidato pela primeira vez a um cargo para deputado estadual, conquistou a suplência. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Gilberto Cattani (PL)

Produtor rural, 49. Gilberto Cattani foi eleito suplente de deputado em 2018 e assumiu uma vaga no Parlamento após a morte do deputado Sílvio Favero. Desde 1998, Cattani é assentado pelo Incra e tem como pautas as questões agrárias e a agricultura familiar. Se denomina conservador de direita. Assumirá seu segundo mandato.

Janaina Riva (MDB)

Bacharel em Direito, 33. Janaína Riva é a única mulher eleita para a 18ª (2014 -2018) e reeleita para 19ª legislatura (2019-2022). Janaina Riva (MDB) foi a deputada estadual mais votada nas duas últimas eleições, com 51.546 votos e 82.124 votos, respectivamente. A parlamentar foi a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Biênio 2019/2020). Assumirá o terceiro mandato na ALMT.

Juca do Guaraná Filho (MDB)

Empresário, 44. Lídio Barbosa, conhecido como Juca do Guaraná Filho, foi eleito vereador por Cuiabá (2021- 2024), ocupando a cadeira de presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Sua carreira política começou como presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, em 1995, e do DCE da Universidade de Cuiabá. Além disso, é filho de Juca do Guaraná, que foi vereador por Cuiabá por dois mandatos.

Júlio Campos (DEM)

Empresário, 76. Júlio José de Campos tem uma longa carreira pública em Mato Grosso. Foi prefeito de Várzea Grande entre os anos de 1973 e 1977; foi governador do estado entre 1983 e 1987 e senador entre 1991 e 1999. Além disso, foi alçado conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado (2002-2007). Na Câmara dos Deputados, em Brasília, assumiu uma cadeira por três mandatos, entre 1979-1983, 1987-1991 e depois, em 2011-2015.

Lúdio Cabral (PT)

Médico, 51. Lúdio Frank Mendes Cabral (PT) atua há 22 anos na saúde pública, prestando atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Servidor público do município de Cuiabá, Lúdio atende na rede de atenção básica, nas comunidades e postos de saúde. Na política, iniciou sua trajetória no movimento estudantil, foi diretor do Sindicato dos Médicos (Sindimed) e teve dois mandatos de vereador em Cuiabá, entre 2005 e 2012. Na Câmara Municipal de Cuiabá, se destacou na defesa dos direitos básicos da população e na fiscalização do poder público. Lúdio disputou segundo turno pela Prefeitura de Cuiabá em 2012, quando recebeu 140.798 votos. Em 2014, concorreu ao governo de Mato Grosso e recebeu os votos de 472.507 eleitores. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

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Max Russi (PSB)

Empresário, 46. Max Russi está no segundo mandato como deputado estadual, ocupou a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa na legislatura anterior. Sua carreira política começou em Jaciara, onde foi vereador e prefeito. Quando eleito deputado, foi convidado a assumir a Casa Civil e, depois, secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, quando implantou o programa Pró-família. Assumirá o terceiro mandato na ALMT.

Nininho (PSD)

Empresário, produtor rural, 64. Ondanir Bortolini, Nininho, está no terceiro mandato como deputado estadual, sendo o terceiro mais votado na última eleição. Sua trajetória política começou em Itiquira, município no sul do estado, onde foi prefeito por duas vezes. Assumirá o quarto mandato na ALMT.

Paulo Araújo (PP)

Servidor público, 41. Paulo Araújo é servidor de carreira da Secretaria de Estado de Saúde há mais de 14 anos. Em 2012, iniciou sua carreira política como vereador por Cuiabá, cargo que ocupou por dois mandatos. Em 2018, foi eleito deputado estadual pela primeira vez com 11.645 votos. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Sebastião Rezende (UNIÃO)

Engenheiro, 58. Sebastião Rezende está em seu quinto mandato como deputado estadual. Representante da região de Rondonópolis, foi eleito pela primeira vez em 2002. De lá para cá, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foi relator da Reforma da Constituição Estadual de Mato Grosso. Assumirá o sexto mandato na ALMT.

Thiago Silva (MDB)

Economista, 40. Thiago Silva é de Rondonópolis e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2018, com 19.336 votos. Sua trajetória política começou como presidente da Associação dos Moradores dos bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana. Já em 2010, junto com estudantes, professores e líderes comunitários ajudou a criar e liderou o Movimento UNEMAT JÁ, com o objetivo de promover a instalação do campus da Universidade em Rondonópolis, fato concretizado em 2017. Em 2012 foi eleito vereador por Rondonópolis e reeleito em 2016. Assumirá o segundo mandato na ALMT.

Valdir Barranco (PT)

Biólogo, 47. Valdir Barranco começou sua vida política em 2001 como secretário de educação de Nova Bandeirantes, onde foi prefeito entre 2004 e 2008. Barranco foi chefe da Divisão de Administração do Incra-MT, e de 2011 a 2014, exerceu a função de superintendente titular do Incra. Em 2014, Valdir Barranco concorreu ao cargo de deputado estadual, sendo eleito com 19.270 votos, mas só assumiu em 2016, depois de uma árdua e demorada batalha jurídica. Em 2018, Valdir Barranco foi reeleito deputado estadual com 21.970 votos. Assumirá o terceiro mandato na ALMT.

Valmir Moretto (REPUBLICANOS)

Empresário, 52. Valmir Moretto chegou a Mato Grosso em 1986 para administrar propriedade rural na região de Pontes e Lacerda. Iniciou a vida política como prefeito de Nova Lacerda em 2009, sendo reeleito em 2012. Moretto presidiu o Consórcio Vale do Guaporé, abrangendo oito municípios. Em 2018, foi eleito deputado estadual com 21.261 votos. Assumirá o segundo mandato pela ALMT.

Wilson Santos (PSD)

Professor, formado em Ciências Sociais e Direito, 61. Wilson Santos foi professor de história em Cuiabá entre os anos 80 e 90. Em 1988, foi eleito vereador pela primeira vez em Cuiabá. Em 1990, elegeu-se deputado estadual e foi reeleito em 1994 com a maior votação naquele pleito. Em 1998, elegeu-se deputado federal e reeleito em 2002. Foi prefeito de Cuiabá por duas vezes, em 2004 e 2008. Em 2014 Wilson Santos retorna à Assembleia, sendo novamente eleito em 2018. Assumirá seu quinto mandato não consecutivo na ALMT.

Fonte: ALMT

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AL instala CST para fortalecer piscicultura e incluir pescadores profissionais em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta segunda-feira (18), a Câmara Setorial Temática (CST) da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional, com o objetivo de discutir medidas para fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. Requerida pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União), a CST terá prazo de 180 dias para apresentar propostas voltadas à geração de emprego e renda, ao fortalecimento da agricultura familiar, à sustentabilidade da atividade e à inclusão dos cerca de 4 mil pescadores profissionais afetados pela legislação do Transporte Zero.

De acordo com Sebastião Rezende, a piscicultura é uma atividade com grande viabilidade econômica, capaz de gerar produção em larga escala mesmo em pequenas propriedades. Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa decidiu instituir a CST para promover discussões técnicas e organizadas com todos os agentes envolvidos no setor, buscando fortalecer a cadeia produtiva no estado.

Rezende destacou ainda que a proposta tem como foco principal garantir ações efetivas voltadas à produção de qualidade e ao fortalecimento da sustentabilidade da atividade. Conforme o parlamentar, a Câmara Setorial também pretende oferecer mais segurança aos pequenos produtores interessados em aderir à piscicultura, além de debater mecanismos de financiamento para o setor.

O secretário da Câmara Setorial Temática (CST) da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional, Renildo Soares França, afirmou que os trabalhos do grupo, ao longo dos próximos 180 dias, terão como foco discutir soluções e propor alternativas para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Mato Grosso.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Segundo ele, a intenção é construir propostas que garantam a inclusão produtiva dos cerca de 4 mil pescadores profissionais do estado, atualmente impactados pela legislação do Transporte Zero, que restringiu a atividade pesqueira. França afirmou que a proposta do deputado Sebastião Rezende é inserir esses trabalhadores em um novo setor produtivo, ligado à piscicultura, capaz de gerar emprego, renda e oportunidades para quem depende da pesca como sustento.

Renildo França também chamou atenção para a desigualdade da produção aquícola no estado, concentrada principalmente em três polos produtivos localizados ao longo das BRs 163 e 364, enquanto outras regiões ainda não participam da atividade. Ele comparou os números de Mato Grosso aos do Paraná, maior produtor de pescado do país, que alcançou 273 mil toneladas de produção, contra 47 mil toneladas mato-grossenses.

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Conforme o secretário, enquanto Mato Grosso registra crescimento anual de cerca de 2% no setor, o Paraná avança em torno de 9%, cenário que, segundo ele, precisa ser analisado para que o estado volte a crescer na piscicultura. França ressaltou ainda que, atualmente, cerca de 80% do pescado consumido em Mato Grosso é proveniente de outros estados brasileiros.

O secretário municipal de Agricultura de Cuiabá, Vicente Falcão, afirmou que o município está finalizando os estudos para uma nova legislação voltada à simplificação do licenciamento ambiental da piscicultura de pequeno porte. Segundo ele, a proposta busca racionalizar procedimentos para atender produtores com até um hectare de lâmina d’água, facilitando desde a regularização junto aos órgãos competentes até a emissão de documentos para transporte e comercialização do pescado.

Falcão disse ainda que a prefeitura pretende ampliar as oportunidades para pequenos piscicultores, inclusive com a possibilidade de aquisição de um módulo de beneficiamento de pescado, que permitiria a limpeza e a preparação do peixe para venda dentro das exigências sanitárias. O secretário também ressaltou a necessidade de incluir na cadeia produtiva peixes fora do padrão exigido pela indústria, garantindo maior aproveitamento da produção local e fortalecendo a renda dos pequenos produtores.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Cuiabá, Nivaldo Carvalho, destacou que a localização estratégica da Baixada Cuiabana e a predominância de áreas rurais no município representam fatores decisivos para o avanço da piscicultura na região. Segundo ele, cerca de 90% do território cuiabano é classificado como rural, o que amplia as possibilidades de expansão da atividade e favorece a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Carvalho afirmou que o fortalecimento da produção em pequena escala no campo pode elevar a renda dessas famílias, reduzir a pressão sobre os serviços públicos urbanos e dar uma função econômica às propriedades rurais, hoje voltadas majoritariamente ao lazer. O secretário também ressaltou o potencial de integração da piscicultura com a produção hortifrutigranjeira, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e da dependência de produtos importados, tendo o peixe como eixo central da cultura alimentar regional.

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O representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Darci Carlos Fornari, afirmou que Mato Grosso perdeu protagonismo nacional na piscicultura ao reduzir sua produção de mais de 75 mil toneladas, em 2013, para cerca de 45 mil toneladas atualmente, enquanto o Paraná ampliou sua produção para aproximadamente 170 mil toneladas anuais.

Segundo ele, estudos apontam que o crescimento da piscicultura no Norte do país não deve ultrapassar 4% nos próximos dez anos, bem abaixo da média nacional, que se aproxima de 10% ao ano. Fornari defendeu que Mato Grosso precisa seguir modelos de sucesso, como o do Paraná, onde cooperativas e associações de pequenos produtores utilizam tecnologia, sistemas intensivos de produção e foco em espécies de mercado, como a tilápia.

Ele destacou ainda que o estado possui cerca de 14 mil hectares de lâmina d’água já disponíveis em tanques, mas ainda carece de organização produtiva, inovação tecnológica e estratégias de mercado para retomar o crescimento do setor.

O secretário da CST, Renildo França, explicou que os trabalhos da comissão, previstos para os próximos 180 dias, serão organizados em sete eixos principais: diagnóstico social, avaliação de auxílio, piscicultura sustentável, mercado e indústria, crédito e capacitação, produção social e repovoamento dos rios.

Segundo ele, a primeira etapa será voltada à organização interna, à definição de dados oficiais e ao estabelecimento de prioridades. Na sequência, a CST promoverá debates em escolas públicas, audiências regionais e o mapeamento das áreas de vulnerabilidade. A terceira fase prevê estudos técnicos, incluindo análises de viabilidade econômica e modelagem de crédito, enquanto a última etapa será destinada à consolidação das propostas e à elaboração do relatório final.

Fonte: ALMT – MT

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