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Audiência pública discute saúde indígena em Mato Grosso
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A situação da saúde indígena em Mato Grosso foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8). Com o objetivo de buscar alternativas e debater o assunto, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Casa reuniu representantes de várias etnias, membros de Secretarias do Estado de Saúde, entidades públicas e civis com o objetivo de melhorar o quadro atual.
Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Durante a audiência também foi citado dois graves problemas que estão deixando os líderes indígenas preocupados: alto índice de suicídio nas aldeias e consumo constante de bebidas alcóolicas.
Além da baixa imunidade, os hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornam a população nativa especialmente vulnerável a doenças trazidas por não-indígenas.
Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), explicou que Mato Grosso perdura na segunda posição entre os estados com maior número de óbitos de indígenas dos últimos anos. O estado fica atrás apenas do Amazonas.
“Diante do que foi apresentado na audiência, a situação da saúde indígena em Mato Grosso preocupa bastante. A comissão vai fazer um relatório específico desse assunto e apresentar ao Governo do Estado para buscar alternativas e melhorar as condições indígenas em Mato Grosso”, disse o deputado.
“O debate foi oportuno e vimos que os indicadores de saúde, epidemiológicos, e organização da assistência dos serviços, são graves em algumas aldeias. Entendo que devemos estudar a possibilidade de alimentar o debate futuramente sobre esse assunto”, completou Lúdio.
Para o deputado Dr. Eugênio, membro da Comissão de Saúde, a solução dos problemas indígenas não é somente da União, mas “responsabilidade de todos, tanto é que a comissão de saúde convocou a audiência pública exatamente para que possamos discutir a responsabilidade dos atendimentos à saúde primária, secundária e terciária dos povos indígenas em nosso estado”, disse ele.
Vale destacar que o deputado tem experiência de vários anos no atendimento aos povos indígenas. “Desde de 1997 que trabalho com as etnias Xavantes e Xingu, e até me surpreendi com o depoimento do coordenador de Colíder que não possui nenhuma aldeia no município, mas são atendidos pela prefeitura. Temos que melhorar e avançar no atendimento à saúde dos povos indígenas”, destaca dr. Eugênio.
Em pauta apresentada, um dos grandes problemas que acomete a etnia Carajá é o alto número de suicídios e alcoolismo na aldeia Santa Isabel, situada na Ilha do Bananal. O líder da aldeia, Lané Carajá cobra mais profissionais para atendimento médico, visto que o grupo registrou nos últimos anos cinco suicídios e deste número três deles estavam alcoolizados.
“O suicídio e o alcoolismo não são da nossa cultura e foram levados às aldeias. Trata-se de um choque cultural que estamos vivenciando diariamente. Estamos trabalhando muito na conscientização com profissionais capacitados nas aldeias, como psicólogos. Esse problema acontece há anos, mas agora a situação ficou complicada”, revelou ele.
Em sua grande parcela, os índios vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos.
Terceiro maior estado em extensão territorial do país, com 903 mil km², Mato Grosso registra 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Os dados são do último censo disponível do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Essa audiência pública proporcionou colocarmos a verdadeira situação da saúde nas aldeias. Em muitos municípios, a demora para realizarmos exames, recebermos medicamentos e internações, são problemas grandes”, comentou o líder da reserva Nossa Senhora de Fátima, da etnia Xavante, de Barra do Garças, Lino Tsereubudzi Moritu.
“Nossa demanda de doenças é grande, principalmente, no agendamento. Em muitas vezes, os pacientes chegam à óbito. Também a falta de profissionais que atendem nossa demanda também preocupa bastante e, por isso, estamos reivindicando médicos, enfermeiros e psicólogos às prefeituras e governo do estado”, complementou ele, responsável por 346 aldeias em 14 municípios do Vale do Araguaia.
Outro dado lembrado durante a audiência pública é que cerca de 55% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. As terras indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país.
De acordo com a responsável da área técnica da saúde indígena da Secretaria de Estado de Saúde, Silvana Cardoso Gomes, eventualmente o órgão recebe as demandas relacionadas à reocupação, principalmente, na época da pandemia que abriu um fluxo muito grande dessa necessidade.
“O que percebemos é que as dificuldades que existem, aparecem em geral para a população mato-grossense. Há conhecimento realmente desse problema na saúde indígena, e na medida do possível estamos fazendo os encaminhamentos e orientações aos necessitados para que a demanda seja atendida em tempo oportuno a partir da urgência e emergência da situação”, finaliza ela.
Fonte: ALMT – MT
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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT



