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Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

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A audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, acontecerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) informou que foram convidados representantes de importantes entidades públicas e privadas, empresários e público em geral e adiantou que o diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, confirmou a presença e debaterá sobre o tema.

“Vamos realizar várias audiências públicas, com o objetivo de avaliar a atuação da Energisa. Se nós não provocarmos este assunto, isso seria decidido sem o conhecimento da sociedade, como muitas definições que acontecem no país, sem a opinião pública. A entrada é franca e queremos debater a próxima concessão ou mesmo a reestatização dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Faltam dois anos para vencer a concessão. Estamos iniciando um debate para avaliarmos os aspectos quantitativo e qualitativo em relação a distribuição de energia”, esclareceu o parlamentar.

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Wilson explica que a atual concessão foi realizada no ano de 1997 pela União, com um grupo privado de São Paulo, chamado Rede, que ganhou o leilão e ficou por vários anos responsável pela distribuição de energia em Mato Grosso. Logo, suspendeu a prestação de serviços e foi substituído pela Energisa.

“Não podemos fazer a renovação da concessão, sem fazermos uma avaliação precisa da qualidade dos serviços e dos investimentos feitos. Estamos provocando a sociedade para que compareça nesta reunião, em que vamos discutir um serviço que foi concedido há 28 anos e identificar os avanços ou retrocessos”, comenta.

Em janeiro de 1995, Mato Grosso consumia aproximadamente 600 megawatts de energia e importava 85% de toda essa energia, relata Wilson Santos. “Com essa potência, nós importávamos 510 megawatts e produzíamos apenas 90 megawatts. Hoje, Mato Grosso produz quatro mil megawatts, consome dois mil e exporta a mesma quantidade. E o potencial hidrelétrico é de 17 mil megawatts. É bom deixar claro, que no Sistema Nacional de Energia Elétrica quem gera energia é proibido de distribuir e vice-versa. Não podemos esperar, sermos surpreendidos com renovação relâmpago. Então, o papel da Assembleia Legislativa será fomentar esse debate”, frisa.

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Além do MME, também foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Sindenergia, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Procon, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Famato, Ministério Público Estadual (MPE), Eletrobras, Fecomércio, Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Aprosoja, entre outras entidades.

A audiência pública foi solicitada por Wilson Santos, por meio do Requerimento n.º 104/2025, com o objetivo de avaliar a atuação da empresa Energisa, analisando os pontos críticos e favoráveis do serviço prestado.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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