POLITÍCA MT
Audiência pública sugere políticas de fortalecimento da rede de atenção à saúde mental
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Audiência pública ocorreu na AL-MT
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Com o objetivo de quebrar o tabu e desmistificar para a sociedade a esquizofrenia e demais doenças mentais, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17), com a participação de centenas de pessoas que debateram a temática tão relevante em tempos de pandemia.
O deputado conduziu a audiência pública e iniciou agradecendo a presença dos participantes presenciais e virtuais. O parlamentar apresentou dados que refletem o aumento de casos de ansiedade, depressão e suicídio nos últimos dois anos. Segundo pesquisa do instituto francês de inteligência IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial e cedida à BBC News Brasil, 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou um pouco ou muito em 2021. Thiago Silva iniciou o debate convidando a Secretaria Estadual de Saúde para explanar sobre a atuação do Estado na saúde mental da população.
A servidora técnica, Maria Aparecida Milhomem, apresentou o funcionamento da Rede Estadual que atende a demanda de saúde mental nos municípios. “Hoje o Estado possui 43 Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em Mato Grosso, dois hospitais, sendo o Adauto Botelho e o Paulo de Tarso, em Rondonópolis, e estamos trabalhando para implantar mais 23 Caps em 2022. Buscamos atender tanto o paciente com transtorno mental, quanto a família, pois o problema não é individual e carece de um atendimento mais complexo”, destaca Maria.
O diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida, falou sobre recentes investimentos do governo na unidade hospital. “Trabalhamos e zelamos pelo cuidado das pessoas que possuem doenças mentais e recentemente o Governo investiu R$ 14 milhões para estruturação do hospital, após 20 anos sem reformas. O objetivo nosso é dar mais dignidade às pessoas que tem transtorno mental. O tratamento tem que ter um cuidado específico, em um hospital humanizado e adequado para ser eficaz”, disse o diretor.
A Dra. Giany Ghattas que é psicóloga especialista em neuropsicologia e neuroeducação, destacou a importância de trabalhar a informação para que a família e o paciente tenham o real conhecimento de como lhe dar com o diagnóstico da esquizofrenia ou do autismo. “Precisamos informar a sociedade, reconhecer a necessidade de uma avaliação precisa e uma intervenção adequada junto à pessoa que possui uma doença mental. Muitas vezes às pessoas não sabem onde buscar ajuda no tratamento quando recebem o diagnóstico, principalmente quando elas possuem condições financeiras sensíveis”, lembrou psicóloga.
Representando o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, que possui 35 anos em Mato Grosso, a diretora, Cristina Luz, falou sobre qual é a receita e o segredo para tratar os pacientes. “Nosso maior objetivo é servir com amor e dedicação. Aqui não pode trabalhar um profissional que não tenha este perfil, porque tem que trabalhar com o coração e amor ao próximo. Agradeço o deputado Thiago Silva pelo apoio e seguimos motivados para trabalhar por melhorias para os nossos pacientes”, disse Cristina.
De acordo com o relato da empregada doméstica Valéria Carvalho, o sofrimento de sua família tem aumentado bastante, pois ela possui um filho com esquizofrenia aguda e um irmão com doença mental e isso tem causado transtornos dentro da casa, sendo preciso a intervenção das autoridades de saúde pública. “Precisamos que o Estado venha nos ajudar, venha nos acolher, pois não sabemos a quem recorrer”, solicita Valéria.
Encaminhamentos – O deputado Thiago Silva, autor da Lei 11.377/2021 que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, cobrou do Estado o cumprimento da lei e também o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para a criação de novos leitos nos Hospitais, ampliar os Cap’s nos municípios e dar transparência na distribuição de medicamentos, pois existem reclamações frequentes sobre a falta de remédios.
“Também vamos propor a criação de uma Câmara Setorial na Assembleia Legislativa para debater a saúde mental, buscar recursos estaduais e federais para tratamento precoce, estruturar hospitais e realizar campanhas de educação e conscientização para a sociedade conhecer de fato as doenças e não propagar o preconceito e a desinformação”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.
O deputado também destacou o trabalho voluntário da Rafape-MT (Rede de apoio às pessoas com esquizofrenia) criada por sua equipe e que tem realizado um trabalho de atendimento psicoterapêutico gratuito, sendo um “case” de sucesso a nível de Brasil.
Também participaram da audiência representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mato Grosso); Diretoria do Conselho de Políticas Anti-Droga; Cap’s de todo o Estado; Secretaria Municipal de Saúde Cuiabá e Várzea Grande; Faculdade Eduvale, de Jaciara; Conselheiros Tutelares; representantes da Rede de Apoio às Pessoas com Esquizofrenia (Rafape-MT) e Associação Mão de Mães.
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ALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), do lançamento do programa “Mato Grosso em Defesa das Mulheres” e da assinatura do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizados nesta sexta-feira (17), em Cuiabá. A iniciativa do Governo do Estado reúne medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e ao enfrentamento da violência de gênero e dos feminicídios em Mato Grosso.
A participação da ALMT reforça o compromisso institucional do Parlamento com a pauta dos direitos das mulheres, por meio da atuação da Procuradoria Especial da Mulher, que desenvolve ações de acolhimento e orientação, articulação de políticas públicas e incentivo à implantação de Procuradorias nos municípios.
O programa tem como diretriz a integração entre os poderes e instituições, fortalecendo o trabalho em rede e ampliando a efetividade das políticas de enfrentamento à violência de gênero.
A subprocuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, disse que a iniciativa reúne demandas históricas da rede de enfrentamento e amplia a estrutura de proteção em diferentes regiões do Estado.
“O programa contempla avanços importantes construídos a partir de pleitos históricos da rede de enfrentamento. Entre eles estão a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas em Várzea Grande, novas unidades em municípios como Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, além da abertura de novas Salas Lilás, que são espaços de atendimento humanizado e reservado para mulheres em situação de violência e outros serviços de atendimento”, afirmou.
Foto: MAYKE TOSCANO/Secom-MT
Ela também ressaltou ações voltadas à autonomia econômica das beneficiárias, com iniciativas de inserção no mercado de trabalho.
“Há um conjunto de medidas voltadas à autonomia financeira das mulheres em situação de violência, com oportunidades por meio de programas como o Empregos MT e ações direcionadas à inserção de jovens no mercado de trabalho, o que contribui para o rompimento do ciclo da violência”, pontuou.
Francielle destacou ainda o papel da Assembleia Legislativa no âmbito do pacto firmado entre os poderes.
“A participação da ALMT se dá pelo compromisso de fortalecimento e ampliação das Procuradorias da Mulher nos municípios. Trata-se de uma contribuição direta do Parlamento dentro do programa, com o objetivo de garantir mais acesso a orientação, acolhimento e encaminhamento”, completou.
Para a consultora da Comissão de Orçamento e Fiscalização e da Procuradoria da Mulher da ALMT, Rosângela Saldanha Pereira, a iniciativa consolida o caráter estruturante da política pública.
A atuação do Parlamento na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas, especialmente no processo orçamentário, também foi destacada por Rosângela. Segundo ela, a consolidação do Orçamento Mulher é fundamental para dar visibilidade às ações voltadas ao público feminino. “Sem orçamento, não há política pública”, afirmou.
Entre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado estão a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas em Várzea Grande no primeiro semestre de 2026, a criação de novas unidades em municípios como Lucas do Rio Verde e Sorriso e a instalação de núcleos especializados em diferentes regiões do Estado.
O pacote inclui ainda a ampliação da Patrulha Maria da Penha, o fortalecimento de estruturas nas forças de segurança, a criação de um portal estadual com informações integradas sobre violência de gênero e a oferta de teleatendimento psicológico às vítimas.
O deputado estadual Carlos Avallone, que acompanhou o lançamento, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e do engajamento da sociedade no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ele, o enfrentamento ao problema exige ações contínuas e articuladas, com participação do poder público e mudança de cultura, especialmente por meio da educação.
A participação da ALMT no evento reforça sua atuação no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Por meio da PEM, a Casa segue contribuindo na articulação de ações e na ampliação da rede de proteção às mulheres em MT.
Fonte: ALMT – MT
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