POLITÍCA MT
Comissão aprova convocação de secretário de saúde para tratar sobre nomeação de aprovados no concurso
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A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos aprovados no concurso do órgão, realizado este ano. O requerimento foi aprovado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) e a oitiva com o secretário da SES deve acontecer na próxima semana, em reunião extraordinária.
“A pauta principal é um esclarecimento sobre o concurso público, para entender porque estão contratando pessoas do processo celetista para cargos que deveriam ser preenchidos por aprovados no concurso que foi realizado no início do ano”, esclareceu o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB). “Então vamos chamar o secretário aqui para tentar entender o que realmente está acontecendo”, concluiu.
A demanda atendeu a uma solicitação da comissão dos aprovados no certame. “Existe uma expectativa muito grande dos profissionais que foram aprovados por meio do concurso para assumir as vagas que existem para serem preenchidas por concursados. Mas o problema é que estamos vendo essas vagas serem preenchidas por pessoas contratadas por meio de processos seletivos sem que haja uma previsão das convocações”, afirmou Lúdio Josias Costa, representante dos aprovados. “Nós viemos pedir ajuda à Assembleia para intermediar esse diálogo com o governo a fim de que sejam feitas as convocações”, concluiu Costa.
A intenção, segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), é reunir representantes do governo e a comissão de aprovados para que seja apresentado um cronograma de nomeação. “O último concurso que a Secretaria de Estado Saúde tinha feito, até esse ano, foi em 2002. Ou seja, foram 22 anos sem realizar concurso. O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas. Aí no ano passado, ano eleitoral, o Estado resolve fazer um concurso, faz um concurso para 406 vagas de cadastro de reserva, o que equivale a menos de 5% da necessidade que o Estado tinha e na hora de nomear, nomeia cem candidatos”, explicou o parlamentar.
“É lógico que há necessidade de contratação temporária por processo seletivo simplificado porque o número de cargos vagos é infinitamente superior ao dos aprovados no concurso. Só que precisa nomear todos os aprovados no concurso”, defendeu Cabral.
Pauta
O grupo analisou ainda outros 37 projetos. Dentre eles, o Projeto de Lei 1791/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL), que regulamenta a prescrição farmacêutica no âmbito do Estado de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB) pediu vistas para analisar melhor a proposta.
“É preciso ver com calma que tipo de prescrição está sendo proposta, porque eu desconheço que farmacêutico possa prescrever medicamentos. Mas vamos analisar com mais calma para entender do que se trata e ver se há possibilidade de regulamentar essa questão aqui na pela Assembleia, porque já existe uma lei federal que trata disso”, esclareceu o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
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Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) fará a entrega de 150 kits com livros de autores mato-grossenses à região do Araguaia. A iniciativa, realizada pela associação Casa Silva Freire em parceria com a editora Entrelinhas, por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado, tem como objetivo incentivar a leitura de obras regionais e disseminar o conhecimento local nas bibliotecas escolares.
A Coleção Mato Grosso é composta por cinco volumes que abordam aspectos culturais, geográficos e históricos do estado, produzidos por pesquisadores atuantes na região. Os kits serão distribuídos a 35 municípios do Araguaia e passarão a integrar os acervos de bibliotecas de escolas públicas.
Além das obras, os kits incluem um encarte digital explicativo, que apresenta os livros da coleção e destaca suas possibilidades de uso pedagógico, com o objetivo de subsidiar professores, gestores e agentes culturais na utilização do material.
“Nossas bibliotecas contam com um variado acervo de obras, mas, infelizmente, ainda lemos pouco sobre o nosso estado, a nossa cultura e as características dessa terra tão inspiradora que é Mato Grosso. Vejo que é necessário complementar a formação dos alunos com autores mato-grossenses. Isso é fundamental para a educação dos nossos jovens”, destacou Dr. Eugênio.
O deputado defende a promoção do conhecimento, da literatura e das demais expressões artísticas de Mato Grosso como uma política pública de valorização da identidade do povo mato-grossense.
“Conhecer o Brasil como um todo e até as culturas de outros países é muito importante, mas precisamos olhar com mais atenção para dentro de casa, para as nossas origens. Precisamos compreender melhor a nossa terra, sua rica história e sua expressão cultural”, completou.
Na quarta-feira (29), Dr. Eugênio entregou uma mostra do kit ao deputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), durante sessão no plenário da Casa. A distribuição dos volumes vai ocorrer ao longo das próximas semanas.
Com a entrega inicial aos municípios do Araguaia, a expectativa é incentivar a criação de mecanismos que ampliem a distribuição da Coleção Mato Grosso para bibliotecas de outras regiões do estado.
A ação está alinhada à Lei nº 11.419/2021 (alterada pela Lei nº 12.689/2024), de autoria do deputado Dr. Eugênio, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses em escolas públicas e privadas. A norma estabelece a obrigatoriedade da disponibilização dessas obras nas bibliotecas escolares em Mato Grosso.
Conheça os títulos que compõem a Coleção Brasil
– História de Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais (2ª ed., atualizada e ampliada) – Elizabeth Madureira Siqueira
– Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente (2ª ed., revisada e atualizada) – Organizadoras: Gislaene Moreno e Tereza Cristina de Souza Higa
– Atlas Geográfico de Mato Grosso (2ª ed.) – Leodete Miranda, com colaboração de Helton Bastos
– Diversidade Sociocultural em Mato Grosso – Organização: Maria Fátima Roberto Machado, com colaboradores
– Cultura Mato-grossense: festas de santo e outras tradições (2ª ed.) – Roberto Loureiro
Fonte: ALMT – MT
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