POLITÍCA MT
CPI da Energisa aprova relatório final
POLITÍCA MT
Foto: Ronaldo Mazza
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde dessa quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
Na apresentação feita pelo relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia elétrica. De acordo com o relatório, em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021. Já o trabalho de campo, feito também em parceria com o executivo estadual, incluiu aferição de medidores e inspeção de instalações elétricas. “A operação ‘Tudo às claras’ está sendo modelo para outros estados”, destacou Avallone.
“Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar. Inclusive na questão dos funcionários, dos índices de qualidade e faturamento”, resumiu o relator da CPI. “Na verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação, normativas, Aneel. E isso deve ser acompanhado por uma comissão temporária para ver os desdobramentos desse trabalho”, explicou o parlamentar.
Avallone lembrou que a investigação começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso. “Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado. O presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avanços obtidos durante as investigações foi a redução do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17%.
Nascimento também apresentou um relatório em separado. Embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. “Apresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta à altura do que a sociedade mato-grossense necessita”, justificou o presidente da CPI.
Os demais parlamentares, porém, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. “É extremamente importante resguardarmos a questão legal. Ainda não foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassação da concessão”, defendeu Dr. Eugênio (PSB). “Não cabe a nós fazer esse pedido, ele tem um trâmite e acontece naturalmente caso haja as falhas necessárias”, disse Avallone.
No relatório aprovado, são feitos encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Fonte: ALMT
POLITÍCA MT
Com apoio de Botelho, Quatro Marcos recebe motocicletas, trator e veículo para fortalecer saúde e agricultura familiar
O município de São José dos Quatro Marcos recebeu importantes investimentos para fortalecer os serviços públicos e impulsionar a agricultura familiar. Com apoio do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), foram entregues dez motocicletas destinadas aos agentes comunitários de saúde, adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. Também foram entregues um trator agrícola para a Associação do Assentamento Chico Mendes e uma picape Montana para atender as demandas da Associação Santa Rosa, ambos viabilizados por meio de articulação política do parlamentar junto ao Governo do Estado.
As motocicletas irão ampliar a mobilidade dos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural, garantindo mais agilidade e eficiência no atendimento às famílias que vivem em comunidades mais distantes do perímetro urbano.
Durante a solenidade de entrega, o prefeito Jamis Silva Bolandin (União), destacou a importância da parceria entre o município, a vereadora Meire Braga e o deputado Eduardo Botelho para a concretização dos investimentos.
“Graças a Deus, por meio da vereadora Meire Braga e do deputado Eduardo Botelho, conseguimos essas motocicletas para os agentes de saúde da zona rural. Quero agradecer ao deputado por atender nosso município e fortalecer o trabalho que realizamos junto à população. É uma parceria que deu certo e trouxe benefícios importantes para Quatro Marcos”, afirmou o prefeito.
A vereadora Meire Braga (União) ressaltou que os equipamentos representam avanços tanto para a saúde quanto para o fortalecimento da agricultura familiar.
“Quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho pelas motocicletas destinadas aos nossos agentes de saúde. Com elas, será possível atender melhor a população, principalmente na zona rural. Também agradeço pelo trator que será destinado à Associação Chico Mendes, fortalecendo a agricultura familiar e ajudando os produtores rurais. Foi um trabalho conjunto que contou ainda com o empenho do deputado federal Fábio Garcia e o apoio do governador Otaviano Pivetta para que esse investimento se tornasse realidade”, destacou a vereadora.
O deputado federal Fábio Garcia (União), também reconheceu o papel decisivo de Botelho na viabilização dos recursos.
“Quero parabenizar a vereadora Meire Braga pelo empenho para que conseguíssemos os recursos. Agradeço ao deputado Eduardo Botelho, porque foi por meio da sua articulação e dos recursos destinados por ele que esse trator está chegando ao Assentamento Chico Mendes. Também agradeço ao prefeito Jamis Silva Bolandin e ao governador Otaviano Pivetta pelo apoio para transformar esse projeto em realidade”, afirmou Garcia.
Representando o deputado Eduardo Botelho, o assessor parlamentar Phillipe Cani destacou o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.
“Em nome do deputado Eduardo Botelho, reafirmamos mais um compromisso cumprido com a população de Quatro Marcos. Estamos entregando benefícios que vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecer a produção rural. Também agradecemos ao deputado federal Fábio Garcia pela parceria e pelo apoio junto ao Governo do Estado para alcançarmos esse objetivo e atender o Assentamento Chico Mendes”, disse Cani.
Os investimentos reforçam o compromisso de Eduardo Botelho com o fortalecimento da saúde pública, o apoio aos pequenos produtores e a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios do interior de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT

