CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA MT

Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

Publicados

POLITÍCA MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

Leia Também:  Emendas mantêm plantão de 24 por 72 horas na Politec e evitam extinção de cargos

Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA MT

Com apoio de Botelho, Quatro Marcos recebe motocicletas, trator e veículo para fortalecer saúde e agricultura familiar

Publicados

em

O município de São José dos Quatro Marcos recebeu importantes investimentos para fortalecer os serviços públicos e impulsionar a agricultura familiar. Com apoio do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), foram entregues dez motocicletas destinadas aos agentes comunitários de saúde, adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. Também foram entregues um trator agrícola para a Associação do Assentamento Chico Mendes e uma picape Montana para atender as demandas da Associação Santa Rosa, ambos viabilizados por meio de articulação política do parlamentar junto ao Governo do Estado.

As motocicletas irão ampliar a mobilidade dos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural, garantindo mais agilidade e eficiência no atendimento às famílias que vivem em comunidades mais distantes do perímetro urbano.

Durante a solenidade de entrega, o prefeito Jamis Silva Bolandin (União), destacou a importância da parceria entre o município, a vereadora Meire Braga e o deputado Eduardo Botelho para a concretização dos investimentos.

“Graças a Deus, por meio da vereadora Meire Braga e do deputado Eduardo Botelho, conseguimos essas motocicletas para os agentes de saúde da zona rural. Quero agradecer ao deputado por atender nosso município e fortalecer o trabalho que realizamos junto à população. É uma parceria que deu certo e trouxe benefícios importantes para Quatro Marcos”, afirmou o prefeito.

Leia Também:  Papai Noel, brinquedos, lanche e pula-pula garantem o Natal dos pequeninos do Nico Baracat, em Cuiabá

A vereadora Meire Braga (União) ressaltou que os equipamentos representam avanços tanto para a saúde quanto para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Quero agradecer ao deputado Eduardo Botelho pelas motocicletas destinadas aos nossos agentes de saúde. Com elas, será possível atender melhor a população, principalmente na zona rural. Também agradeço pelo trator que será destinado à Associação Chico Mendes, fortalecendo a agricultura familiar e ajudando os produtores rurais. Foi um trabalho conjunto que contou ainda com o empenho do deputado federal Fábio Garcia e o apoio do governador Otaviano Pivetta para que esse investimento se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

O deputado federal Fábio Garcia (União), também reconheceu o papel decisivo de Botelho na viabilização dos recursos.

“Quero parabenizar a vereadora Meire Braga pelo empenho para que conseguíssemos os recursos. Agradeço ao deputado Eduardo Botelho, porque foi por meio da sua articulação e dos recursos destinados por ele que esse trator está chegando ao Assentamento Chico Mendes. Também agradeço ao prefeito Jamis Silva Bolandin e ao governador Otaviano Pivetta pelo apoio para transformar esse projeto em realidade”, afirmou Garcia.

Leia Também:  Emendas mantêm plantão de 24 por 72 horas na Politec e evitam extinção de cargos

Representando o deputado Eduardo Botelho, o assessor parlamentar Phillipe Cani destacou o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

“Em nome do deputado Eduardo Botelho, reafirmamos mais um compromisso cumprido com a população de Quatro Marcos. Estamos entregando benefícios que vão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e fortalecer a produção rural. Também agradecemos ao deputado federal Fábio Garcia pela parceria e pelo apoio junto ao Governo do Estado para alcançarmos esse objetivo e atender o Assentamento Chico Mendes”, disse Cani.

Os investimentos reforçam o compromisso de Eduardo Botelho com o fortalecimento da saúde pública, o apoio aos pequenos produtores e a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios do interior de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA