POLITÍCA MT
Dr. João propõe que Santa Casa vire centro especializado de oncologia
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater o futuro do Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, ameaçado de desativação com a inauguração do Hospital Central, prevista para 2025. Liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da ALMT, Dr. João (MDB), a sessão reuniu parlamentares, profissionais de saúde, representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e sociedade civil, em um esforço para encontrar soluções que preservem os serviços essenciais da unidade, referência em oncologia e nefrologia pediátrica.
“A Santa Casa não é só Cuiabá, é Mato Grosso. O povo cuiabano tem orgulho dela, um amor incondicional. Precisamos de cautela e diálogo para evitar o fechamento”, destacou Dr. João.
Nas últimas semanas, o deputado intensificou esforços para compreender a situação da Santa Casa, com reuniões com médicos, funcionários e o Conselho Regional de Medicina (CRM/MT), além de uma visita in loco no dia 13 de maio. A unidade, fundada entre 1815 e 1817, é a mais antiga do Centro-Oeste e enfrenta risco de leilão judicial devido a dívidas trabalhistas de R$ 50 milhões, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23).
Dr. João propôs transformar a Santa Casa em um centro especializado em oncologia, destacando a necessidade de enfrentar o aumento de casos de câncer. “Temos quase 500 pacientes em quimioterapia ou radioterapia. Para começar um tratamento oncológico, é preciso biópsia, e só a Santa Casa faz. Criar uma unidade especializada seria histórico para Mato Grosso”, defendeu.
O deputado pediu um maior diálogo com o governo estadual, que, segundo o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, planeja desativar a unidade após a abertura do Hospital Central, transferindo 70% dos serviços. “O governador mencionou um plano B, mas não fomos chamados para discuti-lo ainda”, lamentou Dr. João.
Outra das possibilidades aventadas foi a compra do prédio por parte do Governo do Estado, com auxílio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que a administração seja feita pelo Conselho Municipal de Saúde da Baixada Cuiabana ou através de parceria público-privada.
O promotor do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), Dr. Milton Silveira, reforçou a importância da Santa Casa, que oferece tratamentos não disponíveis no Hospital Central, como oncologia pediátrica e hemodiálise infantil. “Fechar abruptamente, sem planejamento, é inaceitável. O MPE notificará o estado e acionará a Justiça se não houver um plano claro para realocar esses serviços”, alertou.
Milton ainda sugeriu a construção de um anexo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) como alternativa, destacando que UPAs e o HMC operam acima da capacidade, com 110% a 120% de ocupação.
Diogo Leite Sampaio, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM/MT), questionou o fechamento de serviços oncológicos vitais. “Como fica a população sem retaguarda para tratamentos? Manter a Santa Casa é mais econômico do que construir novas unidades. Essa história de 200 anos faz parte de nossa identidade”, afirmou.
O deputado propôs a criação de um grupo de trabalho amplo, incluindo servidores da Santa Casa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Comissão de Saúde da ALMT e outros atores, para revisar a normativa de transição ou fechamento elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
“A Santa Casa é um símbolo. Dizemos que alguém é cuiabano de chapa e cruz porque, ao nascer nela, recebia uma chapinha e uma cruz. Não podemos apagar esse legado”, declarou Dr. João, reforçando o convite à sociedade para participar da construção de soluções.
Em 2024, a Santa Casa realizou 6.745 cirurgias eletivas, 3.740 consultas ambulatoriais e 1.092 cirurgias de emergência, enquanto de janeiro a março de 2025 já foram 1.994 procedimentos cirúrgicos, consolidando sua relevância para o SUS.
Fonte: ALMT – MT
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Dr. João destaca possibilidade de revisão em demissões do Samu e abertura de diálogo com Pivetta
O deputado estadual Dr. João (MDB) destacou como um primeiro passo importante a abertura de diálogo com o governo do estado sobre a situação dos 56 servidores desligados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Baixada Cuiabana. A sinalização ocorreu durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta terça-feira (28), com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), para discutir alternativas que evitem o enfraquecimento do serviço em Cuiabá, Várzea Grande e região.
Integrante da comissão e um dos principais defensores dos profissionais desde o início da crise, Dr. João vem acompanhando de perto o caso desde que os servidores procuraram a Assembleia para pedir intermediação junto ao governo estadual. Em março, os trabalhadores recorreram ao Parlamento após o anúncio da exoneração de 56 profissionais, alertando para impactos imediatos no funcionamento do atendimento de urgência e emergência.
A reunião desta terça-feira contou com a presença de Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, que veio a Mato Grosso para conduzir as negociações com a Secretaria de Estado de Saúde e buscar uma saída para o impasse no Samu. A agenda foi desdobramento direto das denúncias de possível desmonte do serviço e das articulações feitas pela Comissão de Saúde da ALMT junto aos órgãos federais.
Durante o encontro, o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), que participava de outra agenda na Assembleia, foi até a comissão a pedido dos deputados e ouviu os servidores. Na ocasião, afirmou que pretende chamá-los para uma nova reunião ainda nesta semana e admitiu a possibilidade de rever a situação dos contratos encerrados. Segundo Pivetta, o objetivo é evitar sobreposição de serviços e decidir conjuntamente a melhor solução para o Estado.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
“Faremos isto sem nenhum problema. Podemos rever. Foram contratos que venceram, podemos fazer um aditivo, renovar, não tem nenhum problema. Vamos decidir isso juntos, para o bem do estado de Mato Grosso”, destacou o governador.
Para Dr. João, o gesto representa um avanço concreto em meio a um problema que, na avaliação dele, jamais deveria ter chegado a esse ponto. O deputado voltou a criticar mudanças bruscas em uma estrutura que já funciona e defendeu que o caminho é fortalecer o que existe, melhorar condições de trabalho e buscar integração, não ruptura.
“É tão difícil entender tudo isto. É algo muito estranho. Parece que estão inventando a roda, algo que já funciona, que precisamos melhorar, dar condições de trabalho e, de repente, vem uma situação para mudar tudo. Estamos aqui para resolver uma coisa tão óbvia. Talvez a maior marca que nós temos no Brasil chama-se Sistema Único de Saúde”, afirmou.
Desde o começo do impasse, Dr. João tem sustentado que não há incompatibilidade entre o trabalho do Samu e o do Corpo de Bombeiros, desde que a atuação ocorra de forma harmônica, técnica e complementar. O parlamentar cita como exemplo Tangará da Serra, onde os dois serviços atuam no atendimento pré-hospitalar sem prejuízo à população, e defende que esse modelo de cooperação seja discutido com responsabilidade em Mato Grosso. Essa linha também tem aparecido no debate público conduzido pela comissão, que cobra cooperação verdadeira entre as estruturas, e não substituição pura e simples de um serviço por outro.
Na semana passada, a ofensiva da Assembleia já havia produzido outro resultado: uma equipe técnica da direção nacional do Samu e do Ministério da Saúde esteve em Cuiabá para vistoriar bases, veículos e a estrutura do atendimento, diante das denúncias formalizadas pela Comissão de Saúde da ALMT e pelo sindicato da categoria. O objetivo da inspeção foi consolidar um relatório técnico sobre a situação do serviço no estado.
Antes mesmo da reunião desta terça, a Comissão de Saúde já havia deliberado por cobrar a revisão das demissões, apurar por que cinco unidades do Samu deixaram de funcionar e ampliar o debate sobre a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde, o Samu e o Corpo de Bombeiros. Esses pontos foram definidos após audiência anterior da comissão sobre a crise do atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso.
Dr. João afirma que seguirá atuando ao lado dos servidores e da comissão até que haja uma solução definitiva que preserve o atendimento e garanta segurança à população. “Fortalecer o Samu é, acima de tudo, proteger vidas e reafirmar o compromisso com o acesso universal e integral à saúde”.
Fonte: ALMT – MT
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