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Dr. João quer que feiras livres se tornem patrimônio cultural do estado

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As feiras livres de Cuiabá agora são oficialmente reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do município. A lei, de autoria do vereador Gustavo Padilha (PSB), foi sancionada no início do mês de agosto (dia 4) pelo prefeito Abílio Brunini (PL) e representa um importante avanço no reconhecimento do valor histórico, social e econômico desses espaços tradicionais da capital mato-grossense.

Com base na legislação municipal, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João (MDB), anunciou que vai apresentar um projeto de lei semelhante na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para reconhecer e proteger feiras livres em todo o estado.

“Quem conhece uma feira sabe que ali tem cheiro de comida boa, tem história, tem trabalho duro, tem gente que acorda de madrugada para montar sua banca, vender seus produtos e garantir o sustento da família. Esses trabalhadores são parte viva da nossa cultura e merecem respeito, reconhecimento e valorização”, afirmou Dr. João.

O parlamentar destacou ainda que, além da importância cultural, as feiras movimentam a economia local, promovem alimentação saudável e são espaços democráticos de convivência social. “É o tipo de política pública que faz sentido. Valorizar a feira é valorizar quem está na base, quem acorda cedo para servir a cidade. Vamos levar essa proposta para todo Mato Grosso com o mesmo espírito de respeito e gratidão”, completou o deputado.

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O autor da proposta, vereador Gustavo Padilha, agradeceu o apoio do deputado e destacou a importância da lei para a identidade cuiabana. “As feiras são parte da alma da cidade. Têm cheiro de fruta fresca, de pastel com caldo de cana, de conversa fiada de domingo. Mas, mais do que isso, são espaços de geração de renda e de fortalecimento da nossa cultura. Essa lei é para os feirantes, para os clientes, para quem faz parte dessa tradição”, disse Padilha.

A nova lei representa também um estímulo à preservação desses espaços frente à modernização urbana e às mudanças no consumo. O reconhecimento como patrimônio imaterial garante proteção legal e incentiva ações voltadas à manutenção e valorização das feiras como ambientes vivos da cultura popular.

Fonte: ALMT – MT

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Atendimento eleitoral na ALMT entra na reta final e encerra na próxima semana

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O prazo para realizar serviços de regularização, atualização cadastral e emissão do título de eleitor no posto de atendimento da Justiça Eleitoral na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) termina na próxima quarta-feira, 6 de maio, às 16h. Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, os atendimentos nesta semana ocorrem somente até quinta-feira (30), com retomada na semana seguinte para os últimos dias de funcionamento. O posto atende das 7h30 às 17h.

Instalado em setembro de 2025, o espaço é resultado de uma parceria entre o Poder Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A iniciativa aproximou os serviços eleitorais da população, com foco na coleta biométrica e na regularização de pendências, atendendo não apenas quem circula pela região do Centro Político e Administrativo, mas também eleitores de diferentes municípios do estado.

Para a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecileny Rodrigues Fernandes, o momento exige atenção dos eleitores que ainda não regularizaram a situação. Ela reforça que o prazo está se encerrando e que a busca pelo atendimento deve ser antecipada. “A orientação é clara: quem ainda precisa regularizar sua situação deve procurar o atendimento o quanto antes. Evitar deixar para a última hora é essencial para garantir um atendimento tranquilo e sem imprevistos”, destaca.

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Uecileny também avalia que a iniciativa de levar o atendimento eleitoral para dentro da Assembleia contribuiu para aproximar o cidadão dos serviços públicos. Segundo ela, a experiência demonstra a importância de ações que ampliem o acesso e fortaleçam a cidadania. “Essa parceria mostra que é possível facilitar o acesso da população a serviços essenciais. A Assembleia cumpre seu papel ao abrir as portas para ações que impactam diretamente a vida do cidadão”, afirma.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

No decorrer de oito meses, cerca de dois mil atendimentos foram realizados, com serviços como emissão do primeiro título, atualização de dados e regularização de situações eleitorais.

A coordenadora do posto, Valquíria Monique Guilher, destaca que a presença do serviço dentro da Assembleia facilitou o acesso do cidadão. “A pessoa passa por aqui e já resolve a vida eleitoral. Isso evita filas e garante um atendimento mais humanizado”, afirma.

Entre os eleitores atendidos, a praticidade e a rapidez são os principais pontos citados. O engenheiro agrônomo Valdeir Souza buscou atendimento no local e destacou não apenas a agilidade do serviço, mas também a importância de manter o título regularizado e não deixar para a última hora. Ele ressaltou ainda o papel do voto como instrumento de participação na vida pública e a necessidade de o cidadão exercer esse direito com consciência. “Foi rápido e eficiente. A gente tem pouco tempo no dia a dia, então facilita muito resolver tudo sem demora”, disse. Para ele, votar é uma forma direta de participação nas decisões do país e não deve ser negligenciado.

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Estar em situação regular na Justiça Eleitoral vai além do direito ao voto. O eleitor pode enfrentar restrições como impedimento para emitir passaporte, assumir cargos públicos ou obter certidões caso esteja irregular.

Em Cuiabá, há cerca de 439 mil eleitores aptos a votar. Desse total, 87% já realizaram o cadastramento biométrico. Ainda assim, aproximadamente 50 mil títulos estão cancelados, em sua maioria por ausência nas últimas eleições. Entre os jovens de 16 anos, apenas 15% possuem título eleitoral.

A Justiça Eleitoral reforça a orientação para que os eleitores não deixem a regularização para a última hora, já que a proximidade do prazo final tende a aumentar a demanda e o tempo de atendimento.

A parceria entre ALMT e TRE-MT para abertura do posto permitiu levar os serviços eleitorais para mais perto do cidadão. A iniciativa ampliou o acesso, reduziu a demanda nos cartórios e garantiu um atendimento mais ágil e humanizado ao longo de todo o período de funcionamento.

Fonte: ALMT – MT

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