Mato Grosso tem Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia

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28 de maio de 2025

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Essa semana Mato Grosso celebra a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia. A semana foi instituída a partir de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que deu origem à Lei nº 11.917/2022 institui oficialmente a semana a ser realizada anualmente na última semana de maio, em instituições públicas de todo o estado.

A Lei tem como objetivo promover o debate, disseminar informações baseadas em evidências e estimular a empatia e o apoio às pessoas que convivem com a esquizofrenia – transtorno que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a terceira principal causa de perda de qualidade de vida entre jovens em todo o mundo.

“As pessoas com esquizofrenia enfrentam não só os desafios da doença, mas também o preconceito e a desinformação. É um transtorno que impacta profundamente não só quem é diagnosticado, mas também toda a família. Por isso, é fundamental ampliar o diálogo, garantir apoio e promover políticas públicas eficazes”, afirma o deputado, que tem uma vivência pessoal com a condição desde a infância.

A esquizofrenia é um transtorno mental crônico, caracterizado por alterações no pensamento, nas emoções e no comportamento. Pode envolver delírios, alucinações e perda de contato com a realidade, exigindo acompanhamento contínuo e tratamento multiprofissional.

Thiago Silva tem cobrado do governo do estado e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) maior investimento em serviços especializados, acesso ao tratamento e apoio às famílias, reconhecendo que o cuidado em saúde mental deve ser uma prioridade no sistema público.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

CPI da Saúde ouve procurador-geral do Estado para esclarecer contratos emergenciais e pagamentos indenizatórios

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4 horas atrás

16 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, nesta quarta-feira (17), às 14h, a 12ª reunião ordinária com a oitiva do procurador-geral do Estado, Francisco Assis Lopes. A convocação foi confirmada após o adiamento de agendas anteriores e integra a fase de aprofundamento das investigações sobre contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023.

O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSD), considera o depoimento estratégico para o andamento dos trabalhos, uma vez que Francisco homologou pareceres jurídicos relacionados a processos administrativos da SES durante o período investigado, elaborados pelo procurador Felippe Tomaz Borges, sendo que este já depôs à comissão no dia 27 de maio. Por meio dele, as informações prestadas abriram novos desdobramentos sobre a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2019, firmado entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público Estadual (MPE).

O TAC tinha como uma de suas principais finalidades reduzir e gradativamente extinguir a prática dos pagamentos indenizatórios, mecanismo utilizado para remunerar fornecedores sem a formalização prévia dos procedimentos licitatórios ou contratuais adequados. Contudo, conforme apontam as investigações, a prática continuou sendo adotada pela SES mesmo após a pandemia da Covid-19 e o encerramento do período de calamidade pública.

“A CPI seguirá avançando de forma gradual e responsável. O TAC foi assinado pela SES junto ao Ministério Público Estadual. Tinha vários objetivos e um deles era colocar um ponto final nos pagamentos por indenização. E aconteceu justamente o contrário. Até hoje a Secretaria de Saúde prioriza os pagamentos por indenização, evita realizar licitações, evita usar o instituto da dispensa de licitação e vai direto ao pagamento por indenização”, afirmou Wilson Santos.

Com o depoimento do procurador-geral, os parlamentares pretendem esclarecer os fundamentos jurídicos que respaldaram os pareceres emitidos pela PGE, além de compreender de que forma as orientações jurídicas influenciaram a adoção e a continuidade das contratações emergenciais e dos pagamentos indenizatórios ao longo dos últimos anos.

A expectativa da comissão é reunir novos elementos para avaliar a legalidade, a excepcionalidade e a permanência desses procedimentos administrativos, especialmente após o fim das medidas emergenciais adotadas durante a pandemia.

Serviço

Evento: 12ª reunião da CPI da Saúde

Data: 17 de junho de 2026

Horário: 14h

Local: Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

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