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MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1010/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa de Patrulhamento no combate ao crime de pedofilia em todos os Batalhões da Polícia Militar do estado. A iniciativa representa um passo decisivo na luta contra a violência sexual infantil, promovendo ações efetivas de proteção às crianças e adolescentes mato-grossenses.
O projeto prevê a utilização de viaturas específicas para o patrulhamento ostensivo, com foco na prevenção e combate à pedofilia. Os agentes de segurança pública que integrarem o programa receberão treinamento especializado para lidar com casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil, garantindo um atendimento mais qualificado e humanizado às vítimas.
Sebastião Rezende afirma que a proposta é fruto de um compromisso firme com a proteção das crianças. “É inaceitável que nossas crianças continuem sendo vítimas de crimes tão cruéis. Precisamos agir com firmeza, oferecendo mecanismos de proteção e enfrentamento que estejam presentes em todos os cantos do estado”, declarou o parlamentar.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, pelo menos 20 crianças de até nove anos são atendidas diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por violência sexual, realidade que pode ser ainda mais grave devido à subnotificação dos casos. Nesse cenário alarmante, o projeto aprovado torna-se um instrumento essencial de combate e prevenção.
Além do patrulhamento, o texto da lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios para garantir a efetivação do programa, reforçando a articulação entre Estado e prefeituras. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação.
Com a aprovação unânime pela ALMT, agora a responsabilidade de sancionar a lei passa para o governador do Estado. A expectativa é de que o Executivo reconheça a urgência da matéria e promova a sanção o quanto antes, possibilitando a implantação imediata do programa em defesa das crianças e adolescentes de Mato Grosso.
Rezende enfatizou ainda que proteger as crianças é uma missão constitucional e moral. “A infância é sagrada. Cada ação de prevenção representa uma vida salva, uma infância preservada. A aprovação desta lei é uma conquista de todos que lutam por um futuro mais seguro e digno para nossas crianças”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
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Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
A agricultura familiar da Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães, recebeu um importante reforço neste domingo (12) com a entrega de um trator destinado ao apoio da produção local. O equipamento foi disponibilizado pela Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), por meio da articulação política do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), em parceria com o deputado federal Coronel Assis (PL).
A ação é resultado de emenda de bancada destinada por parlamentares federais e contou com o empenho do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consolidando mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.
O novo equipamento vai beneficiar diretamente os produtores da região, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo à permanência das famílias na zona rural.
O deputado Eduardo Botelho destacou que o investimento em agricultura familiar vai além do assistencialismo, sendo uma estratégia estruturante para o desenvolvimento social e econômico.
“Nosso trabalho é garantir condições reais para que os pequenos produtores possam produzir, crescer e viver com dignidade. A agricultura familiar não é assistencialismo, é base econômica, é sustento de milhares de famílias. E aqui na Gleba Monjolo, além desse apoio com equipamentos, também estamos avançando no processo de regularização fundiária, que é essencial para dar segurança jurídica e permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, políticas públicas e possam prosperar”.
O deputado federal Coronel Assis ressaltou a dimensão da entrega e seu impacto direto na vida das famílias.
“Gosto sempre de dizer que essa é a maior entrega para a agricultura familiar de um deputado federal no mandato. E com certeza isso vai ajudar muitas pessoas aqui a permanecerem trabalhando na roça, fazendo o que mais gostam e contribuindo com a produção que abastece a cidade”.
A ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, advogada Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), também destacou o compromisso dos parlamentares com a população local.
“Agradeço ao deputado estadual Eduardo Botelho e ao deputado federal Coronel Assis por estarem sempre de portas abertas para a população de Chapada dos Guimarães, especialmente com ações voltadas à agricultura familiar. O deputado Botelho realiza um trabalho brilhante em benefício dos pequenos produtores, sempre com olhar atento à produção de pequena escala. E o Coronel Assis está sempre presente, trazendo benefícios para o nosso povo. Mesmo sem mandato, sigo acompanhando e contribuindo, inclusive nas discussões sobre regularização fundiária da região. Temos avançado e em breve teremos boas notícias para essa comunidade”.
O presidente da Associação da Gleba Monjolo, José Carlos, celebrou a conquista e destacou o impacto social da entrega.
“Hoje a Gleba está em festa. Estamos recebendo esse presente tão importante, que atende uma necessidade antiga da nossa comunidade. Esse trator vai permitir que os produtores desenvolvam melhor suas atividades, garantindo sustento e dignidade para as famílias. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e evitar o êxodo rural, porque quando as pessoas permanecem no campo, produzindo e vivendo com qualidade, toda a sociedade ganha”.
A entrega do equipamento reforça o compromisso conjunto entre governo, parlamentares e comunidade com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo.
Fonte: ALMT – MT
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