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Procuradoria da Mulher discute aplicação do protocolo de notificação de violência doméstica nas unidades de saúde

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso reuniu-se, nesta segunda-feira (9), com representantes da área da saúde, do ensino superior e de entidades de classe para tratar da aplicação do Protocolo de Notificação Compulsória de Violência Doméstica nas unidades de saúde do estado.

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de discutir e unificar estratégias relacionadas ao protocolo, assegurando que os profissionais da saúde de Mato Grosso cumpram as legislações vigentes e contribuam para a proteção das vítimas.

Representantes das instituições presentes apontaram algumas das principais dificuldades que contribuem para subnotificações de casos de violência, como quantitativo reduzido de profissionais da saúde, falta de capacitação desses profissionais e falta de segurança nas unidades de saúde, fazendo com que muitos deixem de notificar casos suspeitos por medo de represálias.

A procuradora especial da mulher, deputada Janaina Riva (MDB), destacou a importância de ampliar a utilização do Protocolo de Notificação Compulsória como ferramenta para rastrear e combater a violência contra mulheres e crianças em Mato Grosso. Defendeu ainda a sensibilização e capacitação de profissionais da saúde e da assistência social, para que reconheçam e notifiquem os casos, mesmo quando disfarçados, e reforçou a necessidade de alcançar as vítimas mais vulneráveis por meio da atuação na ponta, com agentes comunitários e servidores das unidades básicas.

“O que queremos é que, a partir da constatação de uma violência, a notificação seja feita por um profissional sensibilizado, capacitado e qualificado, que faça o encaminhamento necessário, seja transformando essa denúncia em um boletim de ocorrência, seja encaminhando a família a um agente ou assistente social, ou para uma unidade de saúde, como nos casos de violência sexual”, frisou a parlamentar.

A subnotificação de casos também foi apontada como realidade, especialmente em unidades da rede privada.

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“Pelo que percebemos, não se trata de falta de conhecimento sobre a necessidade da notificação. Existem outros fatores, como o medo dos profissionais de saúde sofrerem retaliação. A falta de notificações em unidades particulares também chama atenção. Por que há menos notificações na rede privada? Não há violência? Claro que há. Nossa maior preocupação é capacitar o profissional para que ele possa identificar a violência, mesmo quando mascarada. Um exemplo é o caso do menino Henry Borel, vítima de inúmeras agressões, que passou por várias unidades privadas de saúde sem que houvesse uma única notificação, talvez por pertencer a uma família de classe social mais alta”, declarou Riva.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), Bruna Caroline de Almeida Santiago, afirmou que os profissionais de enfermagem conhecem o protocolo de notificação compulsória, mas enfrentam diversas dificuldades para aplicá-lo, principalmente devido à sobrecarga de trabalho e à falta de condições adequadas. Segundo ela, a falta de pessoal, a carga horária excessiva, a ausência de pausas para descanso e refeições e a insegurança nas unidades de saúde dificultam a escuta ativa necessária para acolher vítimas de violência e realizar notificações.

“Sabemos quais são nossas atribuições, mas precisamos de apoio. Por exemplo: se houver uma quantidade adequada de profissionais para o número de pacientes, conseguimos dividir o trabalho, ter tempo de conversar, escutar ativamente e fazer as notificações corretamente. Também precisamos garantir que esse profissional não sofrerá riscos dentro da instituição. Hoje, infelizmente, o que vivemos, não só em Cuiabá, mas em vários municípios do nosso estado, é uma grande falta de segurança. Esse é o nosso receio. Cumpriremos nossas atribuições, mas precisamos de respaldo e apoio para isso”, ponderou.

Alcione Paula Figueiredo, gerente de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Estado de Saúde (SES), explicou que as fichas de notificação de violência são preenchidas pelas unidades de saúde dos municípios e enviadas à Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

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“Hoje, muitos profissionais não preenchem a ficha por medo. Muitas vezes, a mulher agredida chega acompanhada do agressor e é nesse momento que o profissional precisa ter sensibilidade para entender a responsabilidade de preencher essa ficha, pois é por meio dela que a equipe de Promoção à Saúde trabalha na elaboração de políticas públicas voltadas especificamente para essas questões de violência”, reconheceu.

A coordenadora da Clínica Integrada do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Mariana Souza dos Santos, informou que os estudantes de enfermagem são informados sobre as notificações compulsórias e aprendem, na prática, como fazer o preenchimento das fichas de notificação.

Conforme Janaina Riva, novos encontros serão realizados para dar continuidade às discussões. “Não se trata de um assunto fácil. É complexo. Por isso, precisamos buscar bons exemplos pelo Brasil e trazê-los para Mato Grosso, para mudar essa realidade nos próximos anos. Mato Grosso continua sendo o estado que mais mata mulheres proporcionalmente no Brasil e precisamos encontrar mecanismos diferentes. Não adianta usar a mesma receita esperando um resultado diferente”, frisou.

A notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional foi estabelecida pela Lei 10.778/2003. A Lei 13.931/2019, por sua vez, alterou a Lei nº 10.778/2003, incluindo a obrigatoriedade de comunicação dos casos à autoridade policial no prazo de até 24 horas, além da notificação à autoridade sanitária.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

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Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

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Agraciados com Moção de Aplauso:

ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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