Recursos do BID Pantanal poderão reduzir impactos da estiagem

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30 de outubro de 2023

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Da Redação

Acorizal, 27 de outubro de 2023. O céu está nublado, mas a paisagem denuncia o longo período sem chuvas. Após o inverno seco, a chegada da primavera não trouxe a costumeira chuva e a população do município, que possui pouco mais de cinco mil habitantes, padece à espera das águas. A base econômica de Acorizal é agricultura familiar, com foco na apicultura, avicultura, fruticultura, hortigranjeiros, mandioca, pecuária e piscicultura. Todas elas dependem de recursos hídricos.

O investimento em recursos que mitiguem os efeitos da estiagem, sobretudo em tempos de extremos climáticos, é uma necessidade na região. Essa foi uma das demandas apontadas durante a audiência pública realizada no município pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última sexta-feira (27). O evento, conduzido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), debateu os investimentos previstos para Acorizal por meio do Programa BID Pantanal.

Os projetos apresentados após consulta pública e junto à prefeitura demandam um aporte da ordem de R$ 40 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de poços artesianos, rede de distribuição de água, na agroindustrialização e no desenvolvimento do turismo regional.

Para o pequeno produtor de mandioca e maracujá Daniel Pedro Teixeira, da comunidade de Laranjeiras, a construção de um poço artesiano faria toda diferença. Ele conta que todos os anos, durante o plantio, ele “reza” para chover e, quando as chuvas começam, “reza”, para que não sejam fortes demais. “A gente planta e fica esperando. Já teve ano que perdemos tudo porque não choveu ou porque choveu demais. É tudo na vontade de Deus”.

Para além da benção divina, o técnico da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Pedro Carlotto, explica que os investimentos do BID Pantanal poderão melhorar as condições dos pequenos produtores da região, que já acumulam perdas em decorrência da falta de chuvas. “Estamos no dia 27 de outubro e ainda não choveu. O produtor de mandioca e, principalmente, os de frutas dependem da chuva no momento certo. No caso da mandioca, muitos já plantaram e ainda não choveu, estão correndo risco de perder as ramas. Isso tem consequência lá na ponta também, com o aumento de preços aos consumidores”.

De acordo com Carlotto, com os poços artesianos ou construção de rede de distribuição nas comunidades que possuem recursos hídricos poderão dar mais segurança e aumentar a produtividade na agricultura familiar.

O prefeito do município, Diego Taques, destacou a importância dos investimentos também na agroindustrialização. “Por meio das cooperativas ou com a associação de alguns produtores, poderão comprar equipamentos para beneficiar a produção e agregar valor. A expectativa aqui na região é muito grande para chegada dos recursos do BID”.

O vereador Natalino Piovezan chamou a atenção para a necessidade de investimento no setor da piscicultura, uma vez que grande parte da população local depende da pesca e poderá ter a renda comprometida a partir do ano que vem. “Se não reverterem essa lei que proíbe a pesca, muitos trabalhadores terão que buscar outras fontes de renda e o turismo e a piscicultura pode ser uma alternativa”.

O deputado Wilson Santos (PSD) falou sobre a importância que os recursos poderão ter para impulsionar o desenvolvimento regional. “Acorizal é um município histórico e que foi incluído no BID porque aqui formam águas que abastecem o Pantanal. Vimos que a prefeitura e as cooperativas conseguiram apresentar projetos consistentes para receber os recursos”, afirmou o deputado.

Balanço – Acorizal foi o oitavo município a receber audiência pública para debater a aplicação dos recursos do Programa BID Pantanal. O projeto, financiado pelo Banco Interamericano de Investimentos (BID), deverá destinar US$ 400 milhões, ou pouco mais de R$ 1 bilhão, para serem distribuídos entre 24 municípios de Mato Grosso do Sul e 12 municípios mato-grossenses.

A Assembleia Legislativa é parceira do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), órgão responsável pela gestão do programa, e realizou dez audiências públicas para debater junto à população as demandas regionais.

Além de Acorizal, Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres e Rosário Oeste já sediaram as audiências. Na próxima semana, Cuiabá e Barão de Melgaço deverão encerrar o circuito de debates.

De acordo com o deputado Wilson Santos, uma comitiva deverá levar os projetos para a sede do BID, em Washington, nos Estados Unidos. A expectativa é que os recursos comecem a ser liberados a partir do próximo ano e poderão ser destinados a prefeituras, cooperativas ou associações de produtores.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos

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1 dia atrás

5 de junho de 2026

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Da Redação

Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância da preservação dos recursos naturais e da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia tem contribuído para esse debate por meio da análise de projetos de lei e discussões sobre temas estratégicos, como proteção do Pantanal e a situação dos pescadores do estado.

De janeiro até a primeira semana de junho de 2026, o colegiado realizou três reuniões ordinárias e uma extraordinária e analisou 102 matérias. Além disso, a comissão promoveu, em maio, uma audiência pública para debater os impactos da Lei da Pesca.

Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado pela comissão, destacam-se iniciativas voltadas à proteção do Pantanal, à preservação da fauna silvestre e à conservação dos recursos hídricos. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 2076/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que institui o Estatuto de Proteção Permanente do Pantanal Mato-grossense. A proposta estabelece diretrizes estaduais para prevenção e combate às queimadas, utilização de tecnologias de monitoramento ambiental, criação de brigadas comunitárias e elaboração de um plano estadual de resposta emergencial para enfrentar eventos extremos.

Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão foi o PL nº 73/2022, do deputado Valdir Barranco (PT). O texto prevê a implantação de ecodutos para possibilitar a travessia segura da fauna sob rodovias, ferrovias e estradas. A medida busca reduzir o número de atropelamentos de animais silvestres e contribuir para a preservação da biodiversidade mato-grossense, especialmente em áreas de grande circulação e fragmentação de habitats naturais.

Também se destaca a aprovação do PL nº 295/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos d’Água. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de preservação dos recursos hídricos e ampliar mecanismos de prevenção à degradação ambiental em bacias hidrográficas do estado.

Presidente da comissão, o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou que os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o colegiado tem debatido temas estratégicos para o estado, como a proteção do Pantanal, os recursos hídricos, a política pesqueira, a prevenção das queimadas e a produção sustentável. “A comissão tem trabalhado muito neste primeiro semestre. Discutimos a questão do Pantanal, que era um assunto mais urgente e fomos in loco, inclusive com o pessoal da Sema e do Corpo de Bombeiros, fazer uma visita na região”, afirmou.

A audiência pública promovida pela comissão teve como objetivo discutir os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. O encontro reuniu representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, parlamentares, integrantes do governo estadual e membros da cadeia produtiva da pesca para avaliar os efeitos sociais, econômicos e ambientais da legislação.

Para Botelho, o debate sobre a pesca demonstra a preocupação da comissão em buscar soluções equilibradas para questões que envolvem meio ambiente e desenvolvimento econômico. “Neste semestre, começamos a debater o Transporte Zero do pescado, realizando uma audiência pública muito importante e concorrida, na qual buscamos alternativas positivas para o setor”, destacou.

O parlamentar reforçou ainda que Mato Grosso tem papel estratégico na produção de alimentos e na preservação ambiental, sendo referência nacional e internacional nesses dois segmentos. “Nesta data comemorativa do Meio Ambiente, faço um chamado para que possamos unir esforços, governo, setor produtivo, comunidade científica e sociedade civil, em favor de políticas públicas equilibradas, responsáveis e sustentáveis. Preservar o meio ambiente não é impedir o desenvolvimento. Preservar o meio ambiente é garantir que o desenvolvimento continue sendo possível”, afirmou.

Atualmente, a Comissão de Meio Ambiente da ALMT é presidida pelo deputado Eduardo Botelho e tem como vice-presidente Carlos Avallone (PSDB). Também integram o colegiado, como membros titulares, os deputados Nininho (Republicanos), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos.

Fonte: ALMT – MT

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