Thiago Silva reafirma compromisso com educação inclusiva e cobra melhorias no atendimento às crianças autistas e neurodivergentes

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10 de fevereiro de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se no último sábado (8), na sede da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista e Neurodivergências (ARPTA), para ouvir mães associadas, profissionais pedagogas, psicólogas e educadoras sobre a estrutura de atendimento às crianças autistas da rede de educação pública. Foi informado ao parlamentar a diminuição do número de professores de apoio pedagógico especializado, os chamados PAPE, em toda a rede estadual neste início de ano letivo. O deputado entrou em contato com a equipe da DRE de Rondonópolis e cobrará respostas por parte da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Thiago esteve na sede da ARPTA para ouvir as principais demandas da entidade, reafirmando seu compromisso com a educação inclusiva nas escolas das redes municipal e estadual. Recebeu em mãos dois ofícios solicitando um veículo para o transporte das equipes de assistência social e coleta de doações, além de equipamentos para melhorar o atendimento administrativo da entidade e o auxílio no dia a dia do trabalho pedagógico. O deputado garantiu a viabilização de emendas parlamentares assim que finalizados os projetos com a descrição e o orçamento previsto para cada uma das destinações.

Encaminhadas as demandas, Silva pediu que as mães presentes na reunião falassem abertamente e ouviu a principal reivindicação: faltam, segundo elas, professores auxiliares no trabalho de apoio dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. Além disso, algumas mães que buscaram os profissionais existentes na rede tiveram seus pedidos negados, mesmo com a apresentação de laudos e demais documentos que comprovam a necessidade da criança na evolução do aprendizado.

Ao ouvir o relato, Thiago Silva, de imediato, entrou em contato com a Diretoria Regional de Educação. A ligação telefônica feita ali, ainda na reunião, possibilitou que as próprias mães e educadoras expusessem suas dores. E ali mesmo veio a primeira resposta. Conforme a DRE, nos próximos dias haverá a contratação de profissionais pedagogos para a rede estadual. Quanto aos laudos, a orientação da Seduc é que seja feita uma avaliação própria da diretoria quanto à necessidade do apoio em sala de aula, tendo como critério o aspecto cognitivo. Se a criança possui, por exemplo, deficiência na mobilidade, o apoio não compete ao pedagogo, mas, sim, a profissionais de outras especialidades.

Sobre esta orientação da Seduc, Silva firmou compromisso em tentar, também nesta semana, uma reunião oficial com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para reportar os relatos e buscar soluções em defesa das mães de alunos com autismo e neurodivergências na rede estadual. O deputado sugeriu, ainda, a marcação de uma data para a realização de uma nova reunião ou mesmo audiência pública junto à ARPTA, desta vez com representantes da DRE e da Seduc.

Ao final da reunião, o deputado reforçou o compromisso com a educação especial e inclusiva, afirmando que cobrará do Poder Executivo mais ações e projetos para crianças autistas e neurodivergentes. O parlamentar também relembrou que, no mandato de vereador, foi autor de uma lei (8326/2015) para a inclusão, nas escolas municipais, de profissionais psicólogos e assistentes sociais nas unidades educacionais da rede municipal. “A lei está aí há dez anos, mas as gestões não a puseram em prática”, lembrou.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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POLITÍCA MT

Emissoras da Assembleia Legislativa participam de audiência do TRE-MT sobre horário eleitoral

Publicados

3 dias atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

A TV Assembleia e a Rádio Assembleia participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para definir o plano de mídia e a ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. Aberto a representantes da imprensa e dos partidos políticos, o encontro tratou da distribuição do tempo de propaganda, das regras para veiculação das mídias e das medidas de fiscalização.

Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participaram da reunião, pela TV Assembleia, o chefe de programação Rafael Ojeda e a programadora Pamela Aline Crispim; e, pela Rádio Assembleia, o coordenador Jimmy Rodrigues de Oliveira e o radialista Luiz Eduardo de Oliveira. As duas emissoras farão a veiculação do horário eleitoral gratuito, conforme previsto na legislação eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na próxima sexta-feira (28) e segue até 1º de outubro. Durante a audiência, foram apresentados os procedimentos que deverão ser observados pelas emissoras, partidos e federações para garantir o cumprimento da legislação eleitoral.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância da participação da imprensa no processo eleitoral e da transparência na definição das regras de veiculação. “É importante que vocês nos acompanhem. Isso nos dá legitimidade, transparência, credibilidade e a gente mantém o relacionamento. Todas as partes que compõem a sociedade são importantes no processo eleitoral”, afirmou.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do TRE-MT e coordenadora do horário eleitoral gratuito, Edna Ederli Coutinho, o plano de mídia estabelece o tempo destinado a cada legenda e a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia. A definição considera a representatividade dos partidos e federações, conforme as regras eleitorais.

A magistrada também ressaltou que as informações definidas na audiência serão disponibilizadas no site do TRE-MT, permitindo o acompanhamento pelos partidos, emissoras, candidatos e pela sociedade.

Horários e distribuição da propaganda —Embora Mato Grosso esteja uma hora atrás da capital federal, a veiculação da propaganda eleitoral segue os horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral em Brasília.

Na programação em rede, o rádio terá dois blocos diários, de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, no horário de Brasília. Em Mato Grosso, esses horários correspondem a 6h às 6h25 e 11h às 11h25.

Na televisão, os blocos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, no horário de Brasília, correspondendo a 12h às 12h25 e 19h30 às 19h55 no horário de Mato Grosso.

Além da propaganda em rede, haverá inserções distribuídas ao longo da programação, observando os períodos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Outro destaque da audiência foi a apresentação do Sistema HEG-Mídias, desenvolvido pelo TRE-MT para auxiliar na operacionalização do horário eleitoral e no acompanhamento da distribuição das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas.

O secretário judiciário do TRE-MT, Carlos Luanga, explicou que a ferramenta foi desenvolvida de forma inédita para organizar a distribuição das cotas conforme as normas eleitorais. “O TRE de Mato Grosso, de forma inovadora, desenvolveu um sistema que distribui conforme os normativos prescrevem, cotas para negros, para mulheres e para indígenas”, afirmou.

A juíza Edna Coutinho explicou que a cota destinada às mulheres corresponde a, no mínimo, 30% do tempo, enquanto as cotas destinadas a candidaturas negras e indígenas devem observar a proporcionalidade prevista na legislação.

O Sistema HEG-Mídias permitirá o acompanhamento da distribuição e também deverá contribuir para a fiscalização do cumprimento das regras. A ferramenta estará disponível no site do TRE-MT a partir de segunda-feira (24), às 12h. O tribunal também programou treinamento on-line para representantes dos partidos e equipes técnicas das emissoras na próxima semana.

Responsabilidade e combate à desinformação — Durante a audiência, a juíza Glenda Moreira Borges, coordenadora da fiscalização da propaganda, ressaltou que partidos, federações e emissoras possuem responsabilidades distintas na execução do horário eleitoral.

“O plano de mídia não é apenas uma questão operacional. Ele é um instrumento de garantia da igualdade de oportunidades entre as forças políticas que participam do processo eleitoral. Por isso, o seu cumprimento exige organização, pontualidade e responsabilidade de todos os envolvidos”, afirmou.

Glenda também ressaltou a importância do horário eleitoral no processo democrático. “O horário eleitoral gratuito deve ser utilizado como um espaço de diálogo com o eleitorado, de apresentação de propostas e de construção de uma campanha positiva e respeitosa”, disse.

A presidente do TRE-MT também reforçou a orientação para que candidatos e partidos observem as regras durante a propaganda eleitoral e evitem conteúdos que possam violar a legislação. “Tudo aquilo que exacerbar vai ter a reação do Tribunal proporcionalmente também. Nós não somos um órgão sensor, mas não aceitamos censura também”, afirmou Serly.

A magistrada ainda apresentou novidades no aplicativo Pardal, utilizado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades. Segundo ela, a ferramenta terá recursos de inteligência artificial para direcionar as denúncias ao canal responsável pelo atendimento, facilitando a análise das ocorrências.

Criado originalmente pelo TRE-MT, o Pardal foi posteriormente adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para utilização em todo o país.

O secretário judiciário Carlos Luanga também explicou que a situação dos registros de candidatura poderá influenciar a participação de candidatos no horário eleitoral. Segundo ele, o TRE-MT trabalha para concluir o julgamento dos registros até metade do próximo mês. “Hoje nós estamos fazendo o plano de mídia. Os registros estão sendo analisados, irão para julgamento. O nosso prazo é até o dia 14 de setembro para julgar todos os registros”, explicou.

A audiência pública foi realizada no plenário do TRE-MT e integra os procedimentos de preparação para as Eleições Gerais de 2026. A participação da TV Assembleia e da Rádio Assembleia permite às equipes das emissoras acompanhar diretamente as orientações da Justiça Eleitoral e adequar a programação às exigências estabelecidas para o período eleitoral.

Campanha ALMT e TRE-MT – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral desenvolveram uma campanha de educação midiática e combate à desinformação para as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa integra acordo de cooperação entre as instituições e prevê ações de orientação ao eleitorado e divulgação de informações sobre o processo eleitoral.

Lançada na semana passada, a campanha corresponde à segunda etapa do projeto Comunicação Cidadã – Eleições Gerais 2026. A primeira, realizada em abril, alertou os eleitores sobre o prazo para emissão, transferência ou regularização do título de eleitor.

Fonte: ALMT – MT

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