CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Veja a pauta

A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação das apostas de quota fixa (bets).

O percentual será aplicado de forma gradual: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.

A MP também autoriza o governo federal a repassar até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026 e prevê a possibilidade de compensação por atividades extraordinárias para policiais federais, rodoviários e penais.

Próximos passos
A MP 1348/26 já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil

Publicados

em

As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 15.443, que oficializa dez celebrações religiosas promovidas no município ao longo do ano.

A lista inclui as seguintes celebrações:

  • Morte da beata Maria de Araújo, 17 de janeiro;
  • São Sebastião, de 18 a 20 de janeiro;
  • Nossa Senhora das Candeias, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro;
  • Nascimento do Padre Cícero, 24 de março;
  • Morte do Padre Cícero, 20 de julho; 
  • Nossa Senhora das Dores, de 10 a 15 de setembro;
  • São Francisco, de 24 de setembro a 5 de outubro;
  • Finados, de 29 de outubro a 2 de novembro;
  • Ordenação do Padre Cícero, 30 de novembro; e
  • Ciclo natalino, de 23 de dezembro a 6 de janeiro.

A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.223/2023, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator no Senado foi Camilo Santana (PT-CE), que destacou que os eventos ocorrem ao longo do ano inteiro.

Leia Também:  PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

— As romarias de Juazeiro do Norte são de extrema relevância para o turismo regional e nacional. A proposta reconhece o turismo religioso numa das regiões que mais recebem peregrinos em todo o país — afirmou o senador, durante aprovação do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em maio. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA