POLITÍCA NACIONAL
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
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O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e direitos humanos.
A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra a conferência climática COP 30 e reúne representantes de parlamentos de diversos países na capital paraense.
Humberto Costa apontou a crescente complexidade dos desafios climáticos e os altos níveis de investimento necessários para a mitigação e adaptação desses fenômenos.
O senador defendeu uma transição justa e inclusiva para a energia renovável, com a redução gradual da emissão de combustíveis fosseis e poluentes climáticos de curta duração, como o metano. Segundo ele, vulnerabilidade de grupos e comunidades exige que a adaptação climática seja mais priorizada.
Os Parlamentos devem fortalecer e implementar legislações em consonância com os planos nacionais de adaptação climática. Isso apoiará os governos com instrumentos legislativos e supervisão mais eficazes relacionados às ações ambientais, afirmou Humberto Costa.
O senador defendeu ainda maior transparência orçamentaria e o monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado, para que os países em desenvolvimento cumpram seus compromissos ambientais.
— Exortamos os países desenvolvidos a cumprir integralmente os compromissos financeiros e climáticos e a garantir que países em desenvolvimento tenham acesso urgente ao fundo de perdas e danos – afirmou.
Humberto Costa enfatizou ainda a importância da pesquisa, inovação e inteligência artificial focadas nos desafios globais e na integração das políticas climáticas ambientais e de saúde.
Protagonismo feminino
Em sua exposição, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou o papel de liderança as mulheres no contexto das mudanças climáticas.
— Vivemos uma crise climática não apenas ambiental, mas social, econômica e de gênero. As mulheres estão na linha de frente de seus impactos, enfrentam a perda dos meios de subsistência e a insegurança alimentar, e ainda continuam sendo minorias nas instâncias que tomam as decisões do futuro — afirmou.
Leila Barros ressaltou ainda o papel das mulheres na transição energética e ressaltou que não há transição justa sem a voz do protagonismo feminino.
A senadora defendeu a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz e recurso para que mulheres de todos os países possam executar a missão ambiental, com rosto, voz e liderança política.
Legislação climática
Para o representante do Parlamento Andino, Juan Pablo Letelier, as metas de emissão de gás metano dos países devem ser levadas em conta na elaboração das leis que tratam do processo de mudança climática.
O metano é produzido naturalmente pela decomposição de matéria orgânica, no processo digestivo de animais e em processos industriais. Embora seja um importante combustível, também é um potente gás de efeito estufa, que contribui significativamente para o aquecimento global.
Letelier destacou a importância do consumo de proteína animal, mas disse que é possível a utilização de mecanismos mais adequados no setor agropecuário.
— Nós vamos precisar de carne e proteína animal durante muito tempo, mas nós podemos criar gado sem produzir tanto metano. É muito fácil com diferentes técnicas de pastagem e suplementos. Qualquer tipo de agropecuária é alimentada por suplementos, isso não é caro e hoje em dia tem um custo efetivo — afirmou.
Letelier disse ainda que o lixo orgânico produz energia, mas ressaltou que é preciso ter controle sobre a produção dos resíduos, a partir de sistemas de monitoramento e verificação.
— Um terço da produção alimentar do mundo termina na lata do lixo. Nós destruímos boa parte do alimento que produzimos, que termina como lixo nos aterros produzindo metano — lamentou.
Embora seja um gás natural, que não pode ser visto, não tem cheiro nem cor, o metano pode prejudicar a saúde humana, destacou Letelier.
— Nossos Ministérios da Saúde gastam muito dinheiro com doenças respiratórias por causa das emissões de metano. Membros do Parlamento podem fazer algo a respeito. E nós estamos convidando que eles façam o trabalho — concluiu o representante do Parlamento Andino.
Políticas e orçamentos
Diretor da Federated Hermes, Mitch Reznick reforçou que os Parlamentos têm um papel fundamental na formulação de politicas e no estabelecimento de orçamentos capazes de gerar progresso, o qual deve ser monitorado.
— Hoje em dia, o metano é a nossa emergência global, e nós precisamos reduzir o aquecimento global com o tempo, com uma descarbonização a médio e longo prazo — defendeu.
Nesse sentido, as iniciativas têm que ser pensadas emergencialmente, e as nossas decisões podem fazer diferença ainda nesta década, afirmou Reznick.
— Espero que essa troca de informações de hoje possa inspirar. E que [os Parlamentos] trabalhem em favor do planeta, comunidades e economias. Nós temos a habilidade, então, vamos partir agora para a vontade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.
A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.
A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.
O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.
Senado Verifica
O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.
O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



