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Astronauta Marcos Pontes critica reforma tributária

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse que a reforma tributária tem sido tratada às pressas e sem o devido amadurecimento democrático. Segundo o senador, cidadãos e empresários têm percebido que a proposta pode comprometer o pacto federativo.

— O que temos até agora são promessas vagas e projeções genéricas. O governo federal não conseguiu apresentar dados sólidos de simulações. Isso é muito sério — lamentou o senador.

Pontes também criticou a forma como os projetos ligados à reforma chegam ao Senado e disse que o novo modelo tributário pode comprometer as políticas públicas próprias de estados e municípios. Na visão do senador, a substituição repentina dos atuais tributos pelo IBS e pela CBS deixam estados e municípios de “mãos atadas”. Diante disso, Astronauta Marcos Pontes cobrou regras de transição mais claras, para evitar “um retrocesso sem precedentes”.

— A reforma, sem dúvida, é necessária. Mas não se faz reforma sem estudo, sem diálogo e sem respeito ao pacto federativo — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as doenças raras no Brasil. O debate será interativo e realizado às 13 horas no plenário 13.

A reunião atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Segundo o parlamentar, o objetivo é debater a ocorrência de doenças raras no Brasil, buscando fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência decorrente dessas condições.

O deputado afirma que as pessoas com doenças raras enfrentam desafios como:

  • diagnóstico tardio;
  • falta de protocolos integrados de cuidado;
  • barreiras de acesso a exames genéticos e terapias especializadas;
  • judicialização da saúde;
  • desigualdade regional na oferta de serviços; e
  • limitações no acesso a tecnologias e medicamentos de alto custo.

“As doenças raras representam um dos maiores desafios contemporâneos para os sistemas de saúde e proteção social”, disse Rollemberg. “Embora individualmente possuam baixa incidência, em conjunto atingem milhões de brasileiros, impactando profundamente a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas e de suas famílias”, acrescenta.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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