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Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

O PL 2.480/2021, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ganhou parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora vai para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O transtorno de personalidade borderline (TBP) é descrito como um padrão generalizado de instabilidade nas emoções, com impacto na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpessoais. O projeto de lei aprovado prevê que durante o mês de maio serão desenvolvidas ações de comunicação e de psicoeducação em todos os meios de comunicação, com o intuito de esclarecer a população sobre a condição das pessoas que têm TBP. 

As ações previstas deverão ser priorizadas nas unidades de atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas das redes pública e particular da educação básica. A responsabilidade é atribuída ao do Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de Saúde.

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Desregulação emocional

Segundo o autor do projeto, os pacientes com TPB apresentam elevado grau de desregulacão emocional, com comportamentos disfuncionais como uso de álcool em excesso, uso de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção veicular perigosa e compulsão por comida.

Para a relatora, a iniciativa tem grande valor para a cidadania e para as políticas cultural e de saúde do país.

— Ao debater publicamente o tema, o poder público atua para desmistificar preconceitos e qualificar o acesso à informação, garantindo que pacientes e familiares sejam integrados à sociedade com dignidade — declarou.

Audiência pública

O colegiado promoveu em 11 de março uma audiência pública sobre o tema, que reuniu psiquiatras, terapeutas e gestores de saúde.

Durante o debate, os especialistas destacaram a importância do diagnóstico correto dessa condição e a necessidade de se reduzir o estigma sobre o transtorno.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Três senadores concorrem ao cargo de deputado; quatro buscam a suplência

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Três senadores concorrem a cargos no Legislativo neste ano, mas fora do Senado: dois buscam o cargo de deputado federal e uma senadora tenta a vaga de deputada estadual.

Izalci Lucas (PL-DF) e Roberta Acioly (Republicanos-RR) são candidatos à Câmara dos Deputados. Já Mara Gabrilli (PSD-SP) concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Os três estão na reta final de seus mandatos, que terminam em 31 de janeiro de 2027.

Suplência

Além disso, há quatro senadores, também em fim de mandato, que disputam a eleição deste ano como candidatos a suplente de senador:

  • Daniella Ribeiro (PP-PB) concorre na Paraíba na chapa de Nabor Wanderley (Republicanos). Nabor é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta;
  • Dra. Eudócia (PSDB) concorre em Alagoas na chapa de Marina JHC (PSDB). Marina é casada com o filho de Dra. Eudócia, o ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas, conhecido como JHC;
  • Jader Barbalho (MDB) concorre no Pará na chapa do filho, Helder Barbalho (MDB), que foi governador desse estado até abril deste ano;
  • Nelsinho Trad (PSD) concorre em Mato Grosso do Sul na chapa de Reinaldo Azambuja (PL), que já foi governador desse estado. 
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Mudança de estado

Também há duas ex-senadoras que tentam voltar ao Senado, mas por estados diferentes daqueles que representaram em mandatos anteriores.

São Marina Silva (Rede), que foi senadora pelo Acre entre 2003 e 2011, e Simone Tebet (PSB), que atuou no Senado entre 2015 e 2023 representando Mato Grosso do Sul.

Desta vez, ambas são candidatas pelo estado de São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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