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Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar sequência a uma série de intervenções e adaptações de espaços planejadas nos últimos meses. O objetivo é a modernização e a qualificação dos espaços da Câmara dos Deputados, bem como a realização de serviços de manutenção.

As intervenções e adaptações abrangem:

  • Corredor das comissões: modernização do corredor do Anexo 2, com a troca da iluminação e do piso, com instalação de granito preto. No segundo semestre, os serviços serão finalizados com a colocação de painéis de madeira nas paredes, seguindo o padrão dos corredores do Anexo 3.
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Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões
Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões

  • Túnel: conclusão da troca do carpete do túnel de ligação entre os anexos 2 e 4, razão pela qual o espaço permanecerá fechado até o final do mês. O túnel liga o prédio onde se localiza a maior parte dos gabinetes dos deputados ao prédio das comissões e, na sequência, ao prédio principal, onde fica o Plenário Ulysses Guimarães.
  • Estúdio multiuso de Rádio, TV e Redes Sociais: adaptação da infraestrutura necessária para a instalação do estúdio de videocast no Espaço Mário Covas (hall do Anexo 2), a ser utilizado por deputadas e deputados para gravações e transmissões ao vivo das atividades parlamentares.
  • Infraestrutura de áudio e vídeo: modernização dos equipamentos dos auditórios Nereu Ramos, Freitas Nobre e da TV Câmara, bem como dos equipamentos do plenário 11 das comissões. Além disso, serão executadas ações de manutenção no Plenário Ulysses Guimarães e em alguns plenários de comissão.
  • Gabinetes parlamentares: intensificação das intervenções e adaptações para a modernização dos gabinetes dos deputados no Anexo 3.
  • Sistema de votação: implantação do novo sistema de votação de proposições no Plenário Ulysses Guimarães e realização de testes em produção para garantir o pleno funcionamento no retorno das atividades legislativas.
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Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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