POLITÍCA NACIONAL
Cancelada audiência na Câmara sobre normas para cabos aéreos nos postes
POLITÍCA NACIONAL
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. Não há nova data prevista para o debate.
Segundo o Saulo Pedroso (PSD-SP), que tinha pedido a audiência, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. “É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país”, critica Pedroso.
“Além do aspecto visual, há frequentes relatos de interrupções nos serviços, riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos em vias públicas e dificuldades de fiscalização e manutenção por parte das concessionárias e permissionárias responsáveis”, acrescenta.
O deputado afirma que faltam regras claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização desses fios. “[A situação] necessita ser vastamente discutida, considerando que os cabos pendentes e caídos se transformam em fatores de risco para transeuntes.”
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão.
A matéria tem substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que também relatou a Medida Provisória 756/16 sobre o mesmo tema. Em 2017, a MP foi vetada integralmente pelo então presidente da República Michel Temer após mudanças no Congresso. Ele enviou um projeto sobre o assunto no mesmo ano, que não avançou na tramitação desde então.
A versão do relator desmembra dos atuais 1,3 milhão de hectares (ha) da floresta um total de 486 mil ha para conversão em Área de Proteção Ambiental (APA). O projeto da ferrovia foi incluído no novo PAC do governo federal.
A Flona do Jamanxim ficará com cerca de 815 mil hectares. A região também enfrenta dificuldades para conter a exploração ilegal da unidade de conservação por meio de desmatamento e garimpo.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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