A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública na quarta-feira (6), às 11h, para debater as ações do Agosto Lilás, campanha que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, e vai debater e propor políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência de gênero. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é autora do requerimento para o debate (REQ 63/2025).

Entre as convidadas para a audiência, estão a presidente do Instituto Banco Vermelho, Andréa Rodrigues de Albuquerque Ferreira, e a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Também constam da lista de debatedoras a procuradora da Mulher na Câmara, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira. O Ministério das Mulheres também deve enviar uma representante para a audiência.

Campanha

A campanha Agosto Lilás faz referência a uma cor que costuma ser associada às mulheres, com foco no combate à violência de gênero. Para abrir a campanha, a CDH vai ter uma reunião na quarta (às 10h, antes do início da audiência pública) com projetos voltados para os direitos da mulher. Ainda estão previstas exposições e apresentações culturais de música e dança. O Coral do Senado também deve se apresentar.

A lei que estabelece a campanha do Agosto Lilás foi sancionada em setembro de 2022 (Lei 14.448). O projeto que deu origem à lei (PL 3.855/2020), de autoria da deputada Carla Dickson (União-RN) foi aprovado no Senado em agosto de 2022, com relatoria da ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB).

O mês também será dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi sancionada no ano de 2006, no mês de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado