POLITÍCA NACIONAL
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no ministério. A data da reunião ainda será agendada. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que a audiência poderá ser feita em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA).
— Explodiu a malária na região ianomâmi. Nós estamos sem os dados da região ianomâmi. Se ela já vem dia 26, eu vou sugerir que a gente faça esta audiência em conjunto. Mas que a gente esteja presente lá, de fato. Eu estarei lá. Vou conversar com o presidente da CRA para que os nossos membros da Comissão de Direitos Humanos, fazendo em conjunto, [tenham] voz naquela audiência. Que [possamos fazer] as indagações que estamos querendo fazer. Nós estamos preocupados com a questão da política indígena no país. Nós temos muita coisa para perguntar — disse Damares.
O REQ 25/2025 CDH foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele concordou com a sugestão de Damares.
— Essa mesma questão ianomâmi tem três contratos com o ministério, que beiram R$ 500 milhões, sem licitação, para fornecer alimento para os ianomâmis — afirmou Plínio.
Na justificativa do requerimento, Plínio diz que quer debater, entre outros temas, a relação do governo com a empresa Ambipar, que tem contratos públicos milionários.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

