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CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no ministério. A data da reunião ainda será agendada. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que a audiência poderá ser feita em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA).

— Explodiu a malária na região ianomâmi. Nós estamos sem os dados da região ianomâmi. Se ela já vem dia 26, eu vou sugerir que a gente faça esta audiência em conjunto. Mas que a gente esteja presente lá, de fato. Eu estarei lá. Vou conversar com o presidente da CRA para que os nossos membros da Comissão de Direitos Humanos, fazendo em conjunto, [tenham] voz naquela audiência. Que [possamos fazer] as indagações que estamos querendo fazer. Nós estamos preocupados com a questão da política indígena no país. Nós temos muita coisa para perguntar — disse Damares.

O REQ 25/2025 CDH foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele concordou com a sugestão de Damares.

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— Essa mesma questão ianomâmi tem três contratos com o ministério, que beiram R$ 500 milhões, sem licitação, para fornecer alimento para os ianomâmis — afirmou Plínio.

Na justificativa do requerimento, Plínio diz que quer debater, entre outros temas, a relação do governo com a empresa Ambipar, que tem contratos públicos milionários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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