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Chico Rodrigues celebra proximidade da conclusão do Linhão de Tucuruí

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou nesta quarta-feira (14) o avanço das obras do Linhão de Tucuruí, ligando Manaus a Boa Vista, e afirmou que o empreendimento será um “vetor de desenvolvimento” para Roraima. O estado é o único do Brasil que permanece isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Em discurso no Plenário, o senador informou que cerca de 90% das obras já estão prontas e o trabalho deve ser concluído em dezembro, segundo o Ministério de Minas e Energia. A partir daí, será possível a geração de energia “limpa e barata”, o que deverá atrair novos investimentos para o estado. Atualmente, Roraima depende da queima de óleo diesel para geração de energia.

— Por décadas, fomos um estado com enorme potencial, mas com um gargalo estrutural severo: a insegurança no fornecimento de energia. Isso afastou indústrias e desestimulou o empreendedorismo local. Com a interligação do Sistema Nacional, Roraima poderá atrair indústrias, centros de distribuição, frigoríficos, empresas de tecnologia e agronegócio de médio e grande porte — afirmou.

O senador creditou ao ex-presidente Jair Bolsonaro o impulsionamento da obra, a partir de 2019. Também destacou o projeto de lei complementar, que ele mesmo apresentou, para facilitar a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas (PLC 275/2019). O texto ainda espera decisão da Câmara dos Deputados.

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Rodrigues classificou o atual modelo energético do estado como “insustentável e ultrapassado”. Roraima gasta anualmente mais de R$ 1 bilhão com óleo diesel para eletricidade, o que, além de ter um alto impacto financeiro, é ambientalmente danoso. Ele calcula que, com a conclusão do linhão, o estado deixará de emitir mais de 1,5 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera.

Com 725 quilômetros de extensão, o Linhão de Tucuruí também vai permitir maior estabilidade na geração elétrica. O senador afirmou que essa garantia irá melhorar a conectividade digital. Segundo ele, será instalada uma nova linha de fibra óptica ao longo do linhão, multiplicando a velocidade da internet no estado.

— Isso criará um ambiente mais fértil para inovação, startups, comércio, educação de qualidade e melhoria de serviços públicos essenciais — resumiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

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Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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