CMA debate governança climática no contexto da COP 30 nesta quarta-feira

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26 de maio de 2025

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Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir os desafios do Poder Legislativo diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A reunião integra a programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, organizada pela Rede Legislativo Sustentável (RLS).

Proposto pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), o debate tem como tema central Governança Climática: Desafios do Poder Legislativo em ano de COP 30 no Brasil (REQ 6/2025 – CMA).

A audiência acompanha as discussões da conferência do Poder Legislativo, realizada nos dias 27 e 28 de maio, no auditório Petrônio Portella. Entre os temas em destaque estão inovação na gestão pública com foco na Agenda 2030, inclusão social e promoção de práticas sustentáveis no Legislativo.

Estão entre os convidados para a audiência pública:

Diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Junior;
Deputado estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Marco José de Abreu (Marquito);
Presidente da Rede de Governança Brasil, Cristiane Nardes;
Presidente da Rede Governança Climática, Renata Andrade.

Consumo

Durante o evento será lançado o Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável (SIMPLS), plataforma que permitirá o acompanhamento de dados sobre resíduos, consumo de água e energia, acessibilidade, equidade e outros indicadores do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração Pública (Iasa). Também será apresentado o novo serviço remoto de atendimento em Libras, voltado à inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas atividades legislativas.

Criada em 2018, a Rede Legislativo Sustentável reúne o Senado, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições legislativas de todo o país com o objetivo de promover boas práticas ambientais, sociais e de governança na administração pública.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Publicados

1 hora atrás

24 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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