CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e clínicas, garantindo o fornecimento em situações críticas.

O plano será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio.

Em situações de emergência sanitária, o governo federal poderá adotar medidas de reconversão industrial para manter a produção do oxigênio medicinal e insumos hospitalares.

Usinas
O projeto aprovado também prevê medidas para incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio no país, que usam o ar atmosférico para produzir o gás. Entre elas:

  • o Orçamento federal custeará a instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou que atendam usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
  • os gestores de saúde pública e privada poderão otimizar a instalação das usinas por regiões de saúde, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;
  • o regulamento estabelecerá as regras para a integração entre o SUS e a rede privada de saúde, de forma a reduzir o risco de desabastecimento de oxigênio.
Leia Também:  Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

Necessidade
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), aos projetos de lei 1069/21, do ex-deputado José Ricardo (AM), e 2257/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O novo texto alia pontos das duas propostas.

A relatora lembrou que o projeto principal (PL 1069/21) foi apresentado após a crise de fornecimento de oxigênio ocorrida em 2021, no Amazonas, durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com ela, a crise mostrou a necessidade da criação de um plano nacional para garantir o abastecimento do gás medicinal. “A escassez de oxigênio naquela região expôs a necessidade urgente de uma política robusta que pudesse ter garantido uma resposta rápida e coordenada, evitando o desabastecimento e o colapso do sistema de saúde”, disse Pimentel.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Leia Também:  Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Brasil deve assumir responsabilidade no combate ao crime organizado, diz Mourão

Publicados

em

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou a situação da segurança pública do Brasil e as implicações da recente decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas que ameaçam a segurança nacional. Segundo o parlamentar, o tema ultrapassa disputas partidárias, interesses eleitorais e divergências ideológicas.

— Antes de qualquer posicionamento apaixonado, é preciso reconhecer uma verdade incômoda: nenhum país estrangeiro toma uma decisão dessas por acaso. Os Estados Unidos, por óbvio, não agiram por acionamento da pessoa A ou B, mas a partir de seus próprios interesses estratégicos. Isso é o que fazem as nações minimamente organizadas. O que deveria nos preocupar não é apenas a decisão em si, mas as circunstâncias que permitiram que ela acontecesse — observou.

A pergunta que o Brasil precisa responder, disse o senador, não é o que o Washington pensa sobre nossas organizações criminosas, mas sim como chegamos ao ponto em que as organizações criminosas nacionais passaram a ser percebidas internacionalmente como uma ameaça transnacional. Mourão afirmou que, enquanto o governo e parcela da oposição se engajam em mais uma disputa retórica, pessoas inocentes e policiais morrem diariamente e o crime organizado avança. Segundo o parlamentar, a “triste realidade” é que o debate nacional se transformou em uma falsa escolha entre soberania e combate ao crime.

Leia Também:  Piso salarial de farmacêutico será tema de debate nesta terça

— Não existe soberania sem a autoridade do Estado. Não existe soberania quando facções controlam comunidades inteiras. Não existe soberania quando o dinheiro do crime se infiltra em setores da economia. Não existe soberania quando cidadãos honestos vivem sob o medo, enquanto criminosos exercem poder paralelo. A verdadeira ameaça à soberania nacional não nasceu lá em Washington. Ela nasce dentro das nossas fronteiras, quando o Estado perde a capacidade de impor a lei.

Mourão disse ainda que, ao mesmo tempo, é preciso rejeitar simplificações perigosas e que não será um governo estrangeiro que resolverá os problemas da segurança pública no Brasil.

— Não haverá solução importada, não haverá atalhos, não haverá salvadores externos. A responsabilidade, senhoras e senhores, é nossa: é do Estado brasileiro, é do ausente governo federal, é dos estados e, sim, é também aqui do Congresso Nacional, e é, por derradeiro, da sociedade brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA