Comissão de Educação discutirá política para comunidades tradicionais de terreiros

Publicados

21 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Educação (CE) vai discutir o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto 12.278, de 2024. O pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT–CE) e aprovado nesta terça-feira (21). A data da audiência pública ainda será definida pela comissão.

Segundo a justificativa do requerimento, lida pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-SE), a política busca implementar medidas intersetoriais para garantir direitos, superar o racismo e valorizar a cultura e a memória dos afrodescendentes. O debate pretende abordar os desafios para a execução de mais de 90 ações previstas no Plano de Ação 2025–2026, distribuídas em três eixos: ampliação do acesso a direitos fundamentais e fortalecimento da cidadania; enfrentamento ao racismo religioso e proteção dos praticantes de religiões de matriz africana; e fortalecimento territorial e inclusão produtiva.

A senadora destacou que a audiência será uma oportunidade para discutir avanços institucionais e práticos, envolvendo o Legislativo na consolidação de políticas públicas que ampliem a cidadania e promovam parcerias entre os poderes da República em prol dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

Publicados

15 minutos atrás

16 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos cursos superiores de licenciatura.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já exige a temática nos ensinos fundamental e médio, mas não detalha a formação docente. Com a mudança, o objetivo é preparar os futuros professores.

Parecer favorável
A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto. “A iniciativa é necessária e oportuna, pois enfrenta o déficit histórico de capacitação docente na temática étnico-racial.”

Para o deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, a falta dessas disciplinas nas faculdades prejudica a aplicação da LDB nas escolas. “Muitos profissionais que exercem o magistério não tiveram contato com o tema”, destacou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.