POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, internet e outros serviços de comunicação à população.
O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). O objetivo é discutir a ocupação e o compartilhamento da infraestrutura de postes, além dos efeitos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes sobre a segurança de trabalhadores, usuários e da conectividade nacional.
O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido.
– Veja quem foi convidado para o debate
Bohn Gass afirma que o crescimento das redes trouxe desafios para a organização, a segurança e a integridade do setor no país. Segundo o deputado, a dificuldade de medir a dimensão e a confiabilidade das redes instaladas pode criar uma “bomba-relógio” estrutural no país.
“Outro ponto de grande preocupação refere-se ao acesso descontrolado à infraestrutura de postes, que facilita práticas ilícitas como o rompimento deliberado de redes concorrentes, além do crescimento do furto de cabos e equipamentos”, afirma.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto. “Hoje não há a participação do setor de transporte no conselho, e o projeto tem por objetivo sanar esse equívoco”, afirmou o relator no parecer aprovado.
Atualmente, a Lei 8.029/90 prevê três representantes de entidades nacionais das micro e pequenas empresas da indústria, do comércio, dos serviços e da produção agrícola. Com o setor de transporte, o projeto amplia o total para quatro.
“O setor de transporte é um elo vital entre as diversas atividades econômicas”, disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), autor da proposta. Segundo ele, o setor de transporte contribui com mais de R$ 300 milhões anuais para o Sebrae.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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