POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário
POLITÍCA NACIONAL
A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6.
Veja quem foi convidado para a audiência
A audiência pública atende a pedidos de diversos parlamentares.
O novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 promove uma série de alterações na regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
A proposta é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara que estudou uma nova legislação para o setor portuário.
O relator é o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população avalie com atenção as propostas e a atuação dos candidatos. Para a parlamentar, as divergências não devem impedir o diálogo nem comprometer a análise sobre os rumos do país.
— Que possamos sair da polarização que tanto fez mal e tem feito ao nosso país. Que pensemos com esse espírito crítico, esse espírito de cidadão e de cidadã. Político de estimação ninguém merece — afirmou.
Daniella também explicou a decisão de não disputar a reeleição ao Senado. A senadora disse que optou por apoiar a candidatura do filho, Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba no primeiro turno das eleições de outubro. Lucas assumiu o cargo em abril deste ano, após a renúncia de João Azevêdo (PSB), que deixou o governo para disputar uma vaga no Senado. A parlamentar encerra o mandato em fevereiro de 2027.
— Muitos escolheriam que o filho ficasse sentado na cadeira e fosse para uma eleição tranquila, mas a Paraíba estava vivendo um momento extraordinário. E isso não sou eu quem está dizendo, são números, são institutos de pesquisa que mostram, não só no orçamento, na questão fiscal, no desenvolvimento. E aí eu tive que fazer uma escolha: ou a Daniella estar aqui no Senado, com tantos programas bons e projetos, ou o Lucas seguir e ir para essa eleição, e eu me retirei do processo eleitoral — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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