Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista

Publicados

9 de dezembro de 2025

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, no plenário 7.

O Programa Casa Azul é voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Veja quem foi convidado

A audiência atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele destaca que foi pedido ao Ministério da Saúde que publique nova portaria, reabrindo o prazo para habilitação e recebimento de recursos financeiros, para que outros municípios possam requerer o custeio para centros e núcleos de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência (PCDs).

“O evento proporcionará um momento essencial para alinhamento das ações do governo federal e dos governos municipais, assegurando a integração e articulação dos serviços de saúde para a promoção do cuidado contínuo, digno e acessível para todos os cidadãos com TEA”, ressalta o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Publicados

5 horas atrás

11 de agosto de 2026

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Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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