POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a qualidade de vida das pessoas transplantadas no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 13, às 13 horas.
O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O objetivo é discutir os desafios enfrentados pelos transplantados, como o acesso a tratamentos contínuos, fornecimento de medicamentos imunossupressores, acompanhamento médico adequado e políticas públicas voltadas à reabilitação e à reinserção social.
“Os transplantados enfrentam uma realidade que se estende muito além do procedimento cirúrgico, exigindo acompanhamento permanente, cuidados especializados e políticas de saúde que garantam a continuidade do tratamento”, afirma.
Duarte Jr. acrescenta a necessidade de ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, além de fortalecer redes de apoio e avaliar a efetividade dos programas governamentais voltados à saúde dos transplantados.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já está em vigor.
Os fundos que financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas aos quais terão acesso são:
. o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE);
. o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA);
. o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Recursos produtivos
A nova lei teve origem no PLP 262/19, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta foi aprovada no Senado em 2024, e na Câmara dos Deputados, em maio deste ano.
Na avaliação de Flávio Arns, os fundos “têm recursos para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”.
Para o senador, o acesso a esses recursos estimulará o desenvolvimento do setor cooperativo, importante gerador de emprego e renda.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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