POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a segurança alimentar e o acesso à água no sistema prisional brasileiro. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a requerimento do deputado Padre João (PT-MG). Segundo ele, o objetivo é apresentar e discutir os resultados do Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os aspectos avaliados no estudo estão a disponibilidade de refeições, a situação de grupos vulnerabilizados, a produção de alimentos nas unidades prisionais, o fornecimento de água e a fiscalização das condições alimentares e nutricionais.
Padre João ressalta que é essencial garantir o cumprimento dos direitos humanos básicos das pessoas sob tutela do Estado.
“Cabe a esta comissão promover debates que contribuam com a efetivação do direito à alimentação adequada e à água, fundamentais à dignidade humana”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.
Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.
Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.
O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.
Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.
“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados


