POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O debate foi solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG). Ele afirma que, apesar das conquistas dos últimos anos, “persistem desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a melhoria das condições de trabalho, a garantia de capacitação continuada, a regulamentação mais clara das atribuições e competências, além do fortalecimento da infraestrutura necessária para o pleno desempenho das funções desses profissionais”.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
Da Redação
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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