Comissão externa vai ouvir Anac sobre suspensão dos voos da Voepass

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6 de maio de 2025

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Da Redação

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a suspensão dos voos da empresa.

O debate foi proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e está marcado para as 15 horas, no plenário 6.

Veja quem foi convidado

Falta de segurança
No dia 11 de março, a Anac suspendeu os voos da Voepass por falta de segurança nas operações. Desde o acidente, que aconteceu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas, a agência implantou uma operação assistida de fiscalização nas instalações da empresa.

Em outubro, a Anac exigiu medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.

No final de fevereiro, após novas auditorias, a agência constatou que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.

A suspensão é em caráter provisório, até que a empresa comprove a correção das não conformidades identificadas pela Anac e a garantia da segurança operacional.

Entendimento aprofundado
“A Anac, como órgão regulador e fiscalizador da aviação civil no Brasil, desempenha um papel crucial na supervisão das condições de manutenção das aeronaves que operam no país, bem como na avaliação e gestão de incidentes relacionados à segurança dos voos”, destaca Pedro Aihara.

“O convite permitirá à comissão externa um entendimento aprofundado sobre as ações e medidas adotadas pela agência no acompanhamento da manutenção da frota aérea nacional, especificamente em relação à companhia envolvida”, diz o deputado

Para ele, a audiência será uma oportunidade para esclarecer como a agência tem gerido e monitorado eventuais incidentes anteriores que poderiam ter relação com o ocorrido, bem como as políticas preventivas atualmente em vigor.

“A colaboração da Anac neste processo é vital para assegurar que todas as possíveis falhas sejam identificadas e corrigidas, garantindo a segurança dos passageiros e prevenindo futuras tragédias”, afirma o deputado.

A comissão
A comissão externa foi criada na Câmara no final de agosto para acompanhar as investigações. O pedido de criação foi feito pelo deputado Bruno Ganem (Pode-SP), coordenador do colegiado.

O relator é o deputado Padovani (União-PR). Segundo ele, o objetivo da comissão será conhecer as causas do acidente e propor regras para tornar o transporte aéreo mais seguro.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

Publicados

2 dias atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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