Comissão promove debate sobre plano das carreiras da Cultura

Publicados

6 de maio de 2025

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Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), o plano das carreiras da Cultura. A audiência pública será realizada, a pedido das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Erika Kokay (PT-DF), a partir das 15h30, no plenário 10.

Veja quem foi convidado

Erika Kokay explica que, com a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada das políticas culturais, aumentou a demanda de trabalho para um quadro de servidores já enfraquecido por aposentadorias e pela evasão de mão de obra qualificada.

“A reestruturação do plano de carreira contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados pelo ministério e por suas entidades vinculadas, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor”, afirma.

Sâmia Bomfim acrescenta que debater o plano das carreiras da Cultura é uma demanda do Fórum da Cultura, composto por entidades representativas dos servidores.

“Dentre as questões e demandas mais relevantes, destacam-se: as distorções nas carreiras da administração pública federal, que impedem a valorização e o fortalecimento do setor cultural; a necessidade de reconhecimento do plano de carreira pelo Ministério da Gestão, com a validação inicial da proposta entregue pela ministra da Cultura e entidades vinculadas; e a inexistência de consulta ao Sistema MinC na reforma administrativa.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

Publicados

7 horas atrás

24 de agosto de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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