POLITÍCA NACIONAL
Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública
POLITÍCA NACIONAL
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União.
O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Veja a pauta do evento e a lista de convidados
O objetivo da MP 1304 é evitar aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. Essa exigência vigora desde 17 de junho, quando o Congresso derrubou vetos presidenciais à Lei das Offshores (2025), restaurando a prorrogação de subsídios do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa decisão poderia gerar custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano, que seriam repassados aos consumidores.
Veja mais detalhes e participe da audiência.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Durante o discurso, Paim tirou do bolso um lenço para enxugar os olhos, e explicou que não tinha como conter a emoção.
— Quando eu olho para trás, para 30, 40, 50 anos, eu me sinto aqui, agora, um menino negro e pobre que esperou 50 anos para este momento acontecer. Quem operou, trabalhou, em fundições, em fábricas, em marcenarias, em fábricas de barro e de vasos, como eu e tantos trabalhadores, sabe que este momento é especial — declarou.
O parlamentar lembrou que a Constituição de 1988 reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas. Aargumentou que as transformações tecnológicas justificam uma nova mudança nas relações de trabalho. Segundo Paim, os ganhos proporcionados pela inteligência artificial, pela automação e por outras tecnologias devem contribuir para melhorar as condições de vida da população.
— Essa vitória será de todo o povo brasileiro. Dizem os poetas que “o melhor lugar do mundo é dentro de um abraço”. É assim que eu entendo, com a vitória do nosso povo, que o Senado vai abraçar a nossa gente — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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