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Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

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As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano e denúncias de uso político do Programa Nacional de Comitês de Cultura.

“Durante os eventos do carnaval de 2025, as prefeituras de Salvador e de Fortaleza contrataram a ministra da Cultura para a realização de shows pelo valor de R$ 640 mil”, afirma Junio Amaral.

Ao todo, detalha o parlamentar, foram realizados sete eventos entre 27 de fevereiro e 4 de março de 2025 nessas cidades. Três foram financiados pelas prefeituras, três tiveram o apoio do governo da Bahia e um foi privado.

Amaral diz que uma decisão da Comissão de Ética da Presidência da República, de 2023, determinou que a ministra se abstivesse de receber remuneração de entes públicos por sua atuação profissional como cantora.

“Mesmo que viessem à tona novos entendimentos da Comissão de Ética, tem-se uma clara contrariedade e imoralidade na ação da ministra”, critica o deputado.

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Uma ação popular pede a devolução do dinheiro recebido pelos shows. Já a Oposição na Câmara dos Deputados pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a ministra pelos crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação.

“Não podemos concordar com o uso de um ministério para favorecimentos pessoais”, afirma Amaral.

Carlos Jordy afirma que a ministra pediu férias para fazer os shows. “Embora a Comissão de Ética tenha entendido que a realização dos eventos fora do horário de trabalho não configura conflito, é necessário avaliar se essa prática está em conformidade com os princípios da administração pública”, cobra o deputado.

Comitês de Cultura
Os deputados também querem que Margareth Menezes esclareça as denúncias de uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura para apoiar campanhas eleitorais.

Gravações veiculadas pelo Estadão revelam que a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, usou a estrutura do programa para beneficiar sua campanha eleitoral. Jordy afirma que, se as denúncias forem comprovadas, seria configurada a violação da moralidade e impessoalidade na administração pública.

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“É imprescindível que a ministra preste os devidos esclarecimentos acerca dos possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério”, afirma Zucco.

Requerimentos
O debate atende a pedido dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA).

A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Sessão pelo Dia Nacional do Quadrilheiro Junino tem homenagens e reivindicações

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A sanfona toca, as saias rodam e os pares se encontram na pista. A quadrilha é o coração que faz a festa junina pulsar. E por trás de cada passo, há quadrilheiros que dedicam o ano inteiro para que essa tradição nunca pare. Em homenagem a esses guardiões da cultura popular, o Senado realizou nesta sexta-feira (12) uma sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente em 27 de junho.

A celebração, no entanto, também foi palco de reivindicações. Representantes do movimento junino do DF usaram a tribuna para cobrar do poder público financiamento permanente e políticas públicas estruturadas. Sem elas, alertaram, a tradição corre risco.

A sessão foi proposta pelo pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O parlamentar apontou que as quadrilhas juninas são resultado de meses de ensaios dedicados e defendeu uma política permanente de financiamento para preservação dessa cultura popular.

— Não se faz cultura sem recurso. Isso já deveria estar na política pública há muito tempo. A gente tem que estar no orçamento do governo federal, municipal, estadual, para que não haja descontinuidade e a gente possa realmente preservar essa cultura maravilhosa das quadrilhas juninas — afirmou.

O presidente da Federação de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Fequaju-DFE), Robson Vilela, alertou que a preparação das quadrilhas começa em janeiro, mas o suporte público no caso do Distrito Federal chega tarde, obrigando os grupos a recorrerem a rifas e galinhadas para se manter. Por isso, a federação encaminhou pedido à Câmara Legislativa do DF, para que o amparo chegue desde o início do processo.

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— O decreto [sobre o tema] não reconhece o quadrilheiro que começa no mês de janeiro a fazer quadrilha. Ele reconhece apenas o evento lá na frente. Então, as quadrilhas juninas, que são o grande pilar do movimento junino, elas começam a fazer quadrilhas juninas sem ter o alicerce — disse.

O vice-presidente da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (Linq-DFE), Tiago Viana, destacou que as dificuldades enfrentadas pelos quadrilheiros do DF são compartilhadas por todo o Brasil e também cobrou do poder público políticas públicas estruturadas e suporte permanente. Ele destacou que a cultura junina é um sistema complexo que envolve dançarinos, músicos, figurinistas, coreógrafos, motoristas, cozinheiros e famílias inteiras.

— Não está em relatório, não está em gabinete. Está dentro da comunidade — apontou.

Patrese Ricardo, representante do Projeto Giro Cultural, reforçou o tom de cobrança e reconheceu o apoio do senador Izalci por meio de emendas como um alento diante da ausência histórica de políticas públicas para o setor. Ele destacou que, apesar de atuar há mais de 30 anos no movimento junino em Brasília, nunca houve de fato uma política pública consistente. Os recursos repassados, segundo ele, ainda cobrem menos de 10% das despesas reais dos grupos.

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— São valores que cada grupo já espera a cada ano cair na sua conta para poder pagar um transporte, pagar seu traje e pagar as demais despesas – disse.

Origem

Trazidas ao Brasil pela corte portuguesa no início do século 19, as quadrilhas nasceram como dança dos salões da elite parisiense e se transformaram, ao longo dos séculos, em uma das mais vibrantes manifestações da cultura popular brasileira — um caminho que culminou, em 2024, com o reconhecimento oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.900 de 2021, que garante às quadrilhas juninas o status de manifestação da cultura nacional. A proposta que deu origem à lei (PL 1.227/2023) foi aprovada pelo Senado em 21 de maio de 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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