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Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3.

A audiência foi solicitada pelas deputadas do Psol Sâmia Bomfim (SP) e Luiza Erundina (SP). O objetivo é discutir as condições de trabalho de ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na capital paulista.

Deputados e convidados também vão debater denúncias de violência policial e formas de regularizar essas atividades.

Sâmia e Luiza Erundina afirmam que a falta de políticas públicas de regularização tem mantido esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica. Elas citam ainda relatos de agressões, prisões e apreensão de mercadorias.

Segundo as deputadas, as ações do poder público têm reforçado práticas de repressão e exclusão, em vez de promover inclusão e valorização cultural.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional.

A reunião será realizada no plenário 14, às 14 horas.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), autora da proposta.

“É importante reconhecer e valorizar a atuação das mulheres no setor de infraestrutura, historicamente marcada por desigualdades de gênero”, afirma.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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