Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

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6 de outubro de 2025

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, já incorporados aos quadros da União, sofreu redução de salários após a integração nos quadros federais. O senador destacou que muitos profissionais, especialmente professores, perderam a gratificação por dedicação exclusiva após o enquadramento. Segundo o parlamentar, para reaver o benefício, os profissionais precisam cumprir mais cinco anos de trabalho. Ele enfatizou que a exigência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atinge servidores idosos.

— Alguns deles já estão chegando a 75 [anos], e o servidor público, com 75, é compulsoriamente aposentado. Eles foram desaposentados para cumprir mais cinco anos em sala de aula, com 75 anos de idade, 70 anos de idade, 72 anos de idade. Gente para as quais já está compulsoriamente chegando a hora de ir embora por lei. E, se for embora por lei, não vai receber essa gratificaçãozinha na velhice. Não dá para ficar numa escola, com essa idade, cheio de neto e bisneto, esperando mais cinco anos para poder receber essa bendita dedicação — disse.

Confúcio destacou que o processo de transposição precisa ser concluído e que as distorções ainda existentes devem ser corrigidas. O senador se mostrou confiante na solução com o apoio do MGI.

— Nós somos demandados por esses segmentos, e os sindicatos também têm participado ativamente. Mas ainda bem que nós temos uma ministra da Gestão, a Esther Dweck, que é um poço de paciência, muito compreensiva e muito técnica. E a equipe dela tem entendido bem isso e tem feito essas correções graduais — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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1 dia atrás

9 de outubro de 2026

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Da Redação

A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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