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Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvolvimento nacional. Para o senador, o Brasil já tem uma economia forte, mas, se quiser ser mais criativo, produtivo e competitivo, precisa ter mais pesquisadores trabalhando e, para isso, a educação precisa melhorar.

— Aí a minha pergunta é a seguinte: o que fazer para dar uma arrancada, uma melhorada na qualidade da educação brasileira já que a educação é competência de vários níveis de governo? Por exemplo, a educação fundamental — os primeiros anos de escola — é competência municipal, já o ensino médio é competência do estado e o ensino superior é competência da União. Então, como é que o governo federal pode ser responsável pela educação no município? — ponderou.

O parlamentar disse não ter uma fórmula mágica, mas apontou a existência de exemplos que mostram que a tarefa é possível. Um deles é o estado do Ceará, que resolveu investir em educação há 27 anos e hoje se destaca no ensino público de qualidade, mesmo em municípios pequenos.

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Confúcio também citou iniciativas que disse julgar necessárias para melhorar a educação, como investir na formação de professores. Ele afirmou que o professor não pode ser “jogado” em sala de aula enquanto não estiver pronto para ensinar e fez uma analogia com outros cargos públicos que exigem cursos de formação para os novos servidores. A preparação também é necessária para os diretores e gestores, disse o senador.

—A gente não pode pegar um diretor de escola, que foi cabo eleitoral da campanha (…). Como é que pode uma pessoa pega no laço ser diretor de uma escola? O diretor de uma escola tem que ser uma grande liderança, que vai harmonizar todos os conflitos entre professores, entre alunos, entre pais, entre o entorno da escola. Então, não pode ser qualquer um, tem que ser uma pessoa habilitada para dirigir, um líder verdadeiro que saiba dirigir uma comunidade escolar. 

Outras iniciativas citadas como necessárias por Confúcio são a cooperação entre os entes federados, com incentivos para que os municípios possam investir em educação, e o investimento em infraestrutura nas escolas, além de avaliações frequentes de desempenho das escolas e dos alunos.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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