POLITÍCA NACIONAL
Confúcio elogia atuação do Brasil na COP 30 e aponta falta de disposição de outros países
POLITÍCA NACIONAL
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), o desempenho do Brasil na COP 30, que para ele “trouxe avanços importantes, recursos, projetos e compromissos”.
Confúcio definiu a atuação do Brasil como “digna” e “respeitosa”, o que demonstra a capacidade do país em acolher, dialogar e escutar. O senador também criticou a falta de agilidade de outros países em relação à urgência climática.
— O Brasil se apresentou com a dignidade que merece, com protagonismo e capacidade de diálogo, mas a verdade é que o planeta ainda reage devagar demais. Muitos países chegaram à conferência sem disposição de abrir mão de nada; e, sem renúncia, não existe transição climática; sem coragem, não existe mudança. O discurso global segue bonito, mas tímido.
Segundo o senador, a questão climática precisa ser pensada não somente do ponto de vista dos acordos e tratados, deve considerar a população e produtores rurais.
— A Amazônia não se salva apenas com documentos ou tratados; ela se salva com pessoas. Porque, enquanto o mundo debate acordos e metas, nós sentimos, aqui no Brasil real, o peso de não cuidarmos de nossa própria casa. Vemos matas inteiras caindo em silêncio, queimadas criminosas transformando o céu em cinza, rios que antes eram força virando apenas lembrança, cidades inteiras sufocadas pela fumaça e famílias do campo angustiadas porque não sabem quando chove, nem quando plantam, nem quando colhem — afirmou Confúcio Moura.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica na Região Norte, altera regras para pequenas centrais hidrelétricas, fortalece ações de pesquisa e inovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz ajustes na legislação da desestatização da Eletrobras. O texto, apresentado pelo senador Hermes Klann (PL-SC), segue para votação no Plenário.
Entre as mudanças, o substitutivo determina a realização de leilões para contratação de geração termelétrica movida a gás natural de origem amazônica, com o objetivo de reforçar o suprimento de energia na Região Norte.
“A Região Norte enfrenta historicamente dificuldades associadas à segurança energética, aos custos de geração e à sazonalidade das bacias hidrográficas. O aproveitamento do gás natural da Amazônia para geração termelétrica (…) confere ao sistema regional reforço de suprimento ao longo do ano”, justifica Hermes Klann em seu parecer.
A proposta também prevê novas regras para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas, disciplina o compartilhamento da infraestrutura de transmissão e amplia a atuação da Aneel em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica aplicada ao setor elétrico.
Poços semiartesianos
O substitutivo preservou o objetivo original do projeto, de autoria do ex-deputado Beto Rosado, que amplia o desconto na tarifa de energia elétrica para a exploração de poços semiartesianos destinados ao consumo humano. O texto mantém o benefício para irrigação e aquicultura e estabelece que os descontos poderão ser utilizados em um período diário de oito horas e meia, em horário acordado com a distribuidora de energia, desde que haja disponibilidade hídrica e autorização dos órgãos competentes para o uso da água durante o dia.
Segundo Hermes Klann, o substitutivo amplia o alcance da proposta para atender demandas estruturais do setor elétrico, ao mesmo tempo em que preserva o objetivo social do projeto original de reduzir o custo da energia utilizada no bombeamento de água para consumo humano em áreas rurais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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