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COP 30: Zequinha alerta para situação sanitária e ambiental no Pará

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Faltando 230 dias para o início da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, a situação de saneamento básico no Pará é “desumana”. A opinião é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que destaca que quase 98% dos lares paraenses não têm esgoto tratado, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Zequinha afirmou que Belém está entre as cidades brasileiras com pior infraestrutura sanitária e culpou as verbas insuficientes destinadas ao setor.

— A situação do Pará é provocada pelo baixíssimo investimento em saneamento, em Belém e em todas as cidades do interior do estado. Das dez cidades brasileiras com pior sistema de saneamento básico, duas são paraenses: a capital do estado está em 8º lugar, Belém do Pará, e a nossa querida e linda Santarém [terceira pior do país em infraestrutura sanitária] — lamentou.

O senador argumentou que a questão sanitária é até mais crítica que a proteção florestal, uma vez que, segundo ele, o Brasil despeja diariamente 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado no meio ambiente. Um dos problemas gerados é a eutrofização, ou seja, proliferação de algas que reduzem a oxigenação da água. Isso provoca a morte de peixes e danos à biodiversidade marinha. Ele apresentou como exemplo recente do fenômeno a praia do Atalaia, no município paraense de Salinópolis, onde algas flutuantes castanhas cobriram quilômetros de costa.

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Saúde pública

O Pará registra quase 22 internações por 10 mil habitantes causadas por doenças decorrentes da falta de saneamento, superando a média nacional de 16 internações. Para o senador, o quadro desumano ocorre principalmente em bairros periféricos de Belém, onde investimentos em obras para a COP 30 contrastam com a ausência de redes de esgoto.

Zequinha questionou o uso de R$ 5 bilhões em verba pública gasta em preparativos para o evento internacional. Ele acredita que o dinheiro seria melhor aplicado em saneamento básico e criticou a falta de avanço na universalização do serviço, mesmo após a aprovação do marco legal do saneamento. O parlamentar alertou que a conferência climática vira discurso vazio sem ações concretas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Senado preste informações sobre o mandado de segurança apresentado pelo partido dele para solicitar a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Segundo Girão, o mandado de segurança foi apresentado pelo fato de, segundo ele, não terem sido tomadas providências para a instalação do Conselho de Ética. O senador destacou que Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, fez o pedido de informações ao Senado. 

— A relatora recebeu e determinou que o Senado fornecesse, no prazo de dez dias, informações sobre o teor da petição. Essa intimação chegou a esta Casa no dia 6 de julho. Estamos aguardando a tramitação normal do feito — afirmou.

O parlamentar também criticou o fechamento da possibilidade de as pessoas fazerem comentários nas publicações institucionais do Senado na rede X, durante o período eleitoral. Ele pediu o restabelecimento da participação dos cidadãos. Girão disse ter recebido reclamações de cidadãos que não conseguem fazer comentários. Na avaliação dele, a restrição prejudica a interação da sociedade nos debates da Casa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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